decreto 6524 2008
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Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na. Deliberação ...setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas. ...,HISTORIA,INTERLOCUTOR DE LIBRAS F 10 6524 12/06/1971. 102 EDINA COSTA DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
...DECRETO ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008. do CONTRAN, e suas sucedâneas. Campo Grande - ...183 6524 221 CB PM MAGNO MATEUS DA SILVA AVILA 27296021. ...
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Capital - Editais
.... Observadas as determinações do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020 e ... no R-02 da matrícula 49.301, em 20/08/2008 e está inscrita no Cadastro Imobiliário ... abordaram veículo Renault Sandero Placa KPD-6524 estando o denunciado em sua condução. Os ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de. 1970 e ...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e ...Diâmetro de 2.50 Mm; Conforme NBR 6524;. CÓD. BEC: 6152643. R$ 1.008,62 - R$ 1.008,62. ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...descentralizada instituído pelo Decreto n° 48.413, de 21 de março de. 2023. Art. 4º A ... (2004), Bangkok (2006), Seul e São Paulo (2008), Hong Kong. (2009), entre outros.”. ...o Projeto de Lei nº 6524/2022,. de autoria da Deputada Zeidan, a fim de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...SÚMULA 72 DO STJ. ART. 2º, §2°, DO DECRETO LEI N° 911/1969. RETORNO AO REMETENTE COM A ... título extrajudicial foi ajuizada em 14/05/2008 (ID 82208432), possuindo como título dois ... que se constitui Congresso novo.(STF - ADI: 6524 DF 0099424-28.2020.1.00.0000, Relator: GILMAR ...
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Atos e Despachos
... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6524/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... da Deputada Martha Rocha, que ALTERA O DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE ...2º da Portaria "N"/DG/Nº 10/2008). LOCAL : Escola do Legislativo do Estado do Rio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
...2. DECRETO .../FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008. DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. ...189 6524 219 CB PM MAGNO MATEUS DA SILVA AVILA 27296021. ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
...IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade. com a alínea ...proventos integrais. (PORT.DBS nº 6524 / 2023). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,. artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...3.755. 7 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 AZUL HSZ1637 MS KC08E58000033. ALEXANDRE PEREIRA ...Justiniano. B D 1º/2/2002 1º/7/2016 1279 6524 65,94. 120345024. Cezar de Souza. Oliveira. CDI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...11.788 de 25 de setembro de 2008, e no que couber ao Decreto. Estadual n. 11.261, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a. presente Portaria de ... cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, confor-. me os documentos e registros elaborados ...,HISTORIA,INTERLOCUTOR DE LIBRAS F 10 6524 12/06/1971 0. 100 EDINA COSTA DE OLIVEIRA ...
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Negócios Públicos - Saúde
...Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6,. Inciso VII ...nº 53.455 de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebi-. mento e ...nº 6524/2021, destinada a AQUISIÇÃO FIOS CIRÚRGICOS. ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...Proc. 6524/22-AI- AI 63051 D8 - CRISTIANE BARROZO DE. SOUZA ...social; e. Considerando o Decreto Estadual 64.728, de 27/02/019, que. Regulamenta a Lei 13.242, de 08/12/2008, que dispõe sobre a. instituição de programas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto. 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE ... termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A. necessidade de justificar as alterações ...COLÉGIO EXATO, situado à Av. Interlagos, 6524" – Interlagos – CEP. 04777-000 – São Paulo \xE2"...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
...12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no. Decreto ...CGPC nº 26/2008, conjugada com o especificado na Interpretação ...