decreto 6524 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... n. 127, de 15 de maio de 2008, regulamentado pelo Decreto n. 12.560, de 3 de ... B D 1º/2/2002 1º/7/2016 1279 6524 65,94 ... Cezar de Souza ... CDI D 10/9/2002 ...
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administração Indireta
... legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ...
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Poder Legislativo
... no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001094/2017, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 50.791, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PORTARIA/PC/AL Nº 6524/2016 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1527 ... DECRETO Nº 73.502, DE 4 DE MARÇO DE 2021 ... O ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos ... integrais e paridade, ...
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ATA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... relatados pelo Ministro Augusto Nardes, e 93/2008, relator Ministro Guilherme Palmeira, todos eles ... IV, da Lei 8.666/1993 e subitem 1.2 do Decreto 2.745/1998; 9.3.2. Alumini Engenharia S.A. (nova ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de ... ório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de fundos é ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.778, DE 5 DE JULHO DE 2019 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de ...
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administração Indireta
... legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ... O ... Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-6694/2014, RESOLVE ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 15/16. Voltando ... PROC.1206-6524/16 da PM/AL= DESPACHO Nº 5.682/16 - Evoluam os ... publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte in- ... teressada para ... art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.955, DE 22 DE JUNHO DE 2021 ... O ... julho de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ...
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1383 ... DECRETO Nº 70.526, DE 28 DE JULHO DE 2020 ... O ... nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 64.684, DE 22 DE MARÇO DE 2019 ... O ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, ... com proventos integrais e paridade, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC: 1800-2239/2008 - INT: ESCOLA ESTADUAL TAVARES BASTOS - ... ASS: ... Decreto Estadual Nº 38.073/2015, que estabelece a ...
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Sead
... DRIGUES ANTROBOS DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 158-P de 04/01/2023, em observância aos ... 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado ... reserva de 10% (dez por ... classe 2A ou 3A, 7 fios ø 3mm; ABNT NBR 6524; Para sistema de aterramento ... dos gabinetes e ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.558, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... O ... Protocolo 421477 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6524/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... (a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...