decreto 6524 2008
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Acórdão Nº 0000336-96.2009.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... não é suficiente para alicerçar um decreto ... condenatório; requer que o recorrente seja ... 9 e p. 34): ... QUE em data de 17/12/2008, por volta das 12:00 horas, a declarante se ... Honda CG 125 cor preta, placas APL-6524-PR, ... reconhecidos ... que sabe que MAURO tem ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem da Juíza de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ... TELEFONE (11) 99006-6524 ... ATO ORDINATÓRIO ... TEM O PRESENTE ATO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SUSPENDO o Decreto 003/2022 que deferiu o registro da chapa única ... RECURSO ACIMA CITADO, E DA RESOLUÇÃO 08 DE 2008 DO STJ, VERIFICA A INEXISTENCIA DE PREVISÃO DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... úblico), em razão do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 51, de 30/01/2019, houve a ... FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 6524) ... ... FRANCISCO ... ão Felipe , no processo n.º 0 000158-45.2008.8.05.0233 ... Informa que a Demanda ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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DECISÕES
... 122-A e 123-A do Anexo I do Decreto n. 4.676/2001 do Pará (Regulamento do ICMS), com ... 101, I, e 111 do Decreto 6.514/2008 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... /BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito ... nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) , ... ao BANCO DO BRASIL (001), AG.: 610, C/C: 6524-2, fazendo-se necessária a intimação da parte ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Esplanada - Vara cível e de família
... /BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito ... ao BANCO DO BRASIL (001), AG.: 610, C/C: 6524-2, fazendo-se necessária a intimação da parte ... 18050.009962/2008-60 e n. 18050.009967/2008-92 ...
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Acórdão Nº 5000188-31.2020.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 11-02-2021
... com a motocicleta Honda CG 135, placas MHK-6524, quando, ao avistar a guarnição policial se ... , pugnou pela prolação de um decreto absolutório, sob a tese de que não há provas ... (TJSC - Apelação Criminal n. 2008.015930-7, de Biguaçu, Primeira Câmara Criminal, ...
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DECISÕES
... , legalidade ou eficácia do Decreto 11.366, de 1º de janeiro de 2023, do Presidente ... 17 da Lei Complementar n. 412/2008 de Santa Catarina, alterado pelo art. 7º da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Decreto 121/2020 de 09 de Julho do corrente ano ... 2001/2001, cor verde, Placa Policial n° JOI 6524. Juntou os documentos de fls. 6 a 14 ... Com vista ... DE SOUZA, falecido em 16 de agosto de 2008. A inical foi instruída com documentação de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 6524) ... FRANCISCO ... 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 ...