decreto 6524 2008
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Editais - Governo
...2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2. 013/2014/2015/2016/2017. ...Não Informado. 6524 - Placa: Cww0640 Peruibe/Sp Chassi:. ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto. 60.545, de 18-06-2014, torna público a abertura ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
..., excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 6524) . FRANCISCO ...543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
...DECRETO ...91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ...10 6524 CB PM MAGNO MATEUS DA SILVA AVILA 27296021. 11 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...(doze por cento ao ano), prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais ... Turma, julgado em 22/5/2007, DJe de 23/10/2008.) . . Na mesma linha de intelecção, vejamos ...
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Balanço - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
...tos. Em 22/08/2008, o juíz de primeira instância proferiu ...Governo Federal, através do Decreto nº 46.916, de 29/09/59 e Decreto s/nº. de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89300-50.2009.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada apenas na presunção de culpa pelo mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela tomadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, § 6º, da Carta Magna. Possível contrariedade à Súmula 331, IV, do TST. Agravo de...
...ção da prestação de serviços (Decreto-Lei 200/67, art. 10, § 7º), essa prática ...Aprovada na Sessão Plenária de 18/06/2008"), na medida em que seu conteúdo é inaplicável \xC3"... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... BRAGA (OAB 7703/BA) - Processo 0173925-44.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - ...Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ... ADV: MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE (OAB 6524/SE), BRUNO NOVAES ROSA (OAB 3556/SE) - Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ...Base Legal:. Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n°. ...de Lagoa Grande. PUJ-8036 Indeferido. 6524 2015 Eduardo Vieira Gonçalves. HDA-. 4353. ...
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DECISÕES
... no artigo 7º, cabeça e § 4º, do Decreto"-Lei nº 288/1967, na redação dada pelo artigo 1\xC2"...52, V, da Lei nº 11.697/2008, nos termos do voto do Ministro Alexandre de ... INCONSTITUCIONALIDADE 6.524 (39) ORIGEM : 6524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...Convênio nº 6524/2022. Convenentes: DER e o Município de Lins. ...30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de. julho de 1998. ...– 3, de 30-05-2008. Considerando a necessidade de padronizar os ...
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DECISÕES
... de Procurador de Estado prevista no Decreto 19.112-E/2015, daquela mesma unidade da ...Marco Aurélio, j. 16.8.2007, Dje 14.8.2008; ADI 1167 , Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal ... TRIBUNAL FEDERAL, no julgamento da ADI 6524, sinalizou a modificação do entendimento que ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...pelo Decreto Judiciário nº 110, de 07 de fevereiro de. 2020 ... . . 2008 . . . ALIMENTAR . . . ... 94461074587 . . . . . 6524 . . . 0003931-69.2018.8.05.0000 . . ...