decreto 6524 2008
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... informação, mais recente, data o ano de 2008, sem informar efetivamente qual a sua renda ... 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, estando condicionado o ...
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DECISÕES
... 12, § 1º e § 7º, IV, do Decreto nº 5.123/2004 (com alteração dada pelo Decreto ... 17 da Lei Complementar n. 412/2008 de Santa Catarina, alterado pelo art. 7º da Lei ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença prêmio a: ... MARCELO JOSÉ GREGHI, ... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, a: ... ANDRE MACHADO CESPEDES, RG ... pela LCF 191/2022. (Proc. DGP-6524/2008-PUCT); ... o Dr. RENZO HENRIQUE PIO ZORZI - ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... apenso tombado sob o nº 0013748-89.2008.8.05.0039 indeferiu o pedido de d esentranhamento ... 2º, §2º do Decreto"-Lei 911/1969, dispõe que a mora do Requerido ser\xC3" ...
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O Dissídio Coletivo
... 856-875 da CLT e 219-223 do RITST (2008) ... @2. Natureza jurídica da ação coletiva ... O Decreto-lei n. 2.335/1987 atinge não só os impetrantes ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, quais sejam a existência de ... 2008, p. 22) ... “O legitimado tem o direito de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 9.605/1998, Decreto Federal nº 6.514/2008, Decreto Estadual ... nº ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G ... tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na ...
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Editais - Administração Penitenciária
... nº 1.060, de 23 de se tembro de 2008 e nº ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Primeira Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... 20/10/2008; REsp 901685/DF; Relator(a): Ministra Eliana ... termos do Decreto nº 6.036/76 vigente à época não trazia ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... DECRETO ... 2 2008 29/09/2020 84967773168 LUCIENE RODRIGUES MELO ...
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Acórdão Nº 0702380-33.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... tendo realizado o ultimo pagamento em 14/03/2008, conforme depreende ... demonstrativo financeiro ... do art. 5o ... do Decreto 33.239/2011 ... 4. Dessa forma, o único ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...