decreto 6524 2008
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 085 ...de 09/05/2018. ***DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 085 ...de 09/05/2018. ***DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 085 ...de 09/05/2018. ***DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede-. ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ...CAO DO ENDERECO SEDE. ALTERACAO: 08/04/2008. NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: 96282/08-3 ...NIRE - 35203456407 - N. DA ALTERACAO: 6524/23-0 - FIBRA-. TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ...
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PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 1.715.296 1.602.700 1.602.700 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 ...
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PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 1.720.091 1.597.905 1.597.905 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...31 do Decreto nº 2473/79. Indevida a glosa do direito ao ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...º 5.562, de 20 de outubro de 2009 e pelo Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e no apoio ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
...º 5.562, de 20 de outubro de 2009 e pelo Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e no apoio ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...-09/133/020/2018 - RATIFICO , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.2008, os proventos de AILTON REZENDE CAMPOS, CB PM RG ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3"... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...