decreto 6531
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Para evitar 'colapso sanitário', governo espanhol paralisa atividades não essenciais
Governo espanhol paralisa atividades não essenciais
Centro de Madrid: decreto que vinha permitindo abertura do comércio será substituído por ... -
Acórdão nº 1.0701.14.005240-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESERVA LEGAL - SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO PRESERVADA - AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS - DISPENSA, CASO EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CAR - OBRIGATORIEDADE EVIDENCIADA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE SUA OBTENÇÃO - RECURSO PROVIDO...
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Acórdão nº 1.0701.14.005240-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESERVA LEGAL - SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO PRESERVADA - AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS - DISPENSA, CASO EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CAR - OBRIGATORIEDADE EVIDENCIADA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE SUA OBTENÇÃO - RECURSO PROVIDO...
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Decisões Monocráticas nº 17051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... 2º do Decreto-Lei nº 1.593/77 veiculam hipótese de `sanção política` mecanismo não ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... da Lei Complementar 714/15 e nos termos do Artigo 5º inciso IV do Decreto Municipal 3.593/2003.OC: 855800801002020OC00001 (CLASSE 6526)- RCV DO ... COMERCIAL EIRELI - EPP - ITEM: 03;OC: 855800801002020OC00002 (CLASSE 6531)- Foi declarada fracassada, pois não houve propostas ofertadas.OC: ...
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Acórdãos nº 0036214-18.1995.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... 6531 2 Apelação nº 0036214-18.1995.8.26.0114 Apelantes: Vladimir Aparecido ... cinco anos de indiferença da parte autora, nos termos do Decreto-Lei 20.910/32 e da Súmula 150 do STF, o que não ocorreu, haja ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ... ITEM: 1 / CÓDIGO: 2347385 / CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS MECLOZINA, CLORIDRATO 25 MG, ... CAP/CP/CP REV, ... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-01538-DM ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... isso, dispõe a Súmula 596 do STF que "as disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000602-47.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Acórdão nº 0008530-98.2001.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Advogado : José Nilton Borges Goncalves (OAB: 6531/BA) ... Assunto : Indenização por Dano Moral ... CIVIL E PROCESSUAL ... RETORNO ... DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM ... 1. In casu, o decreto sentencial não obedece ao disposto no ... art.489 do CPC/2015, vez que o ...
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Acórdãos nº 2180083-21.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Agravo de Instrumento nº 2180083-21.2016.8.26.0000 -Voto nº 6531 2 VOTO Nº 6531 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... dicção do artigo 3º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto-lei 911/69 normatiza a questão relativa à purgação da ...
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Acórdãos nº 1003890-72.2017.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... º do artigo 104 do Regulamento da Previdência Social, o Decreto nº 3.048/99. Acerca da correção monetária e ...
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Despacho
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... NOGUEIRA MARINHO-6522/2022-848.093/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-6531/2022-848.125/2022-F&C MINERACAO LTDA-6523/2022-848.099/2022-MARCIO JOSÉ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ... Item: 15 / Código: 463167 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CETOCONAZOL 20MG/G, CREM DERM, ... BIS/TUBO/POTE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... 240 6962 281 CB PM JOAO MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA 94556021 ... 241 6531 282 CB PM CLAUDINEI RODRIGUES MARTINS 129752022 ... 242 6719 284 CB PM ...
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Acórdãos nº 2250352-85.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... nº 2250352-85.2016.8.26.0000 - Caraguatatuba - VOTO Nº 6531 2/5 Voto n. 6531 Ano 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... decisão recorrida, afastando-se o decreto de prescrição (p. 01/07 e documentos de p. 08/35). A ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002, na análise do Pregão ... 6531 ... Descrição: GERAIS PROPATILNITRATO 10MG, CAP/CP/CP ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... VITÓRIA DA ... ADV: FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), AGNISLARA ABREU CASTALDI (OAB 33927/BA), LOUISE RAINER PEREIRA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ... 6531 ... Descrição: GER TIAMINA100MG+PIRIDOXINA100MG+CIA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... ITEM: 6 - CÓDIGO: 486280 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SODIO, FF. MONOBASICO 160 MG/ML ... + DIBASICO 60 ... atribuições que lhe são conferidas no Decreto n°. 32.255, de ... 31 de Agosto de 1.990, à vista dos elementos ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ... 943.552.311-00 ... 184841/2021 ... 211131051 ... 6531/SGPA/SEMA/2021 ... IVANIR LUIS LANZARINI ... 758.166.609-34 ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência (Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020, e Resolução Nº 354, de 19/11/2020), ... OLIVEIRA GUSMÃO (OAB 4585/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000608-79.1996.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto n.º 46.623/2002 e Resolução ... SAP n.º 108/1993, HOMOLOGO o ... Propostas: ... Item: 1 / Código: 2369613 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS METFORMINA, CLORIDRATO 500MG, ... CAP/CP REV LIB ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, HOMOLOGO, e adjudico o procedimento ... Licitatório levado ... Item: 11 / Código: 108162 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CARBOCISTEINA 50MG/ML,XAROPE/ ...