decreto 6531
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30. dias de Licença-Prêmio em ...6531/2022). a partir de 18/07/2022 e até 17/07/2023, em jornada de 20. horas ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... da mediadora/conciliadora, do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ... . . ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), ...
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Acordao N° 1615724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Objeto. Alcance da gratificação de movimentação - gmov. Vantagem remuneratória reservada aos integrantes da carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Pagamento a servidores residentes fora do distrito federal. Interpretação do artigo 3º da lei distrital n. 318/1992. Entendimento firmado pela...
...Civil, artigo 210; Decreto-Lei nº 4.657/1942, artigo 24, caput e parágrafo único; Código de ...residem; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020). II- – de 15% para os servidores em exercício em postos ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma. concordou em fornecer ao preço ...Item: 9 / Código: 463213 / Classe: 6531". Descrição: GERAIS CIMETIDINA 200MG, CAP/CP/CP REV,VO. Especificação T\xC3"...
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Atos do Poder Executivo
... circulam hoje em um só caderno ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ... FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E- 26/007/6531/2017. Id: 2072236 FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI. da Lei Federal 8.666/93, o ...Análise das Propostas:. Item: 1. Código: 2436213. Classe: 6531. Descrição: GERAIS DEXPANTENOL 50MG/G, GEL OFT, BIS/. TUBO, OFT. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...A vista do que consta nos autos e com fundamente do. decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento. Licitatório levado a ...- Classificada. Item: 7 / Código: 122963 / Classe: 6531. Descrição: GERAIS OXIBUTININA, CLORIDR. 5MG, CAP/CP/. CP REV, ORAL. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ...Doc. I, a partir de 09/08/2018. PROCESSO Nº E-03/008/6531/A/2018 - FERNANDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50070290/4, Prof. Doc. I, a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
..., culminando com a publicação dos Atos Normativos 314/2020(CNJ) e Decreto 276/2020 do TJBA. . . Diante disso, a adequação dos ... . . ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531"/BA) - Processo 0005841-95.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3"...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de. 21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII ...Análise das Propostas:. Item: 1 / Código: 1383280 / Classe: 6531. Descrição: GERAIS ATORVASTATINA CALCICA 20 MG, CAP/. CP/CP REV, ORAL. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297. de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ...Análise das Propostas:. Item: 1 / Código: 2010917 / Classe: 6531. Descrição:. GERAIS PINAVERIO, BROMETO 100MG, CAP/CP/CP REV, VO. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...o artigo 3º, incisos VI e VII, do. Decreto Estadual N.º 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei. Federal N.º ...Propostas:. Item: 1 / Código: 1205919 / Classe: 6531. Descrição: CONTROL-BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG,. CAP/COMPR REV. LIB ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
...No caso, tratando-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto-Lei 911/69, o ato citatório e a apresentação de resposta devem ocorrer ... . . ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA) - Processo ...
- DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (26733)
- DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 (11227)
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
..., cuja remuneração será custeada pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020. . O valor da remuneração da ... LYRA MOURA (OAB 41774/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000377-56.2013.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
...decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na ... SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0005945-05.2003.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e. c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal 10.520 ...Outros. Propostas:. Item: 1 / Código: 222992 / Classe: 6531. Descrição: GERAIS AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML,. XPE/SOL. ORAL, FR, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 33498/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0503266-18.2016.8.05.0274 - Usucapião - Usucapião ...334, do CPC, bem como art. 6º do Decreto 276/2020 do TJBA. Eventuais pontos as serem considerados em eventual ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência (Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020 , e Resolução Nº 354, de ... DE MACEDO PINHO (OAB 7728/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), CLÉA DE SOUSA NORMANDO (OAB 43544/BA), BEATRIZ DE PAULA PEREIRA (OAB ...