decreto 6531
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO ... ções e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJBA, em seu ART. 3º, § 1º ... ADV: RODRIGO AYRES MARTINS ...
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Acordao N° 1396728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelações cíveis. Impugnação ao valor da causa. Rejeição. Sindicato dos médicos. Servidores. Teletrabalho. Adicionais. Gratificações. Natureza propter laborem. Trabalho presencial. Suspensão dos pagamentos. Ilegalidade. Não comprovação. Honorários sucumbenciais. Baixo valor da causa. Apreciação equitativa. Possibilidade. 1. Na ausência de previsão legal específica e, ainda, não sendo possível a...
... residem; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... COVID-19, notadamente o Decreto n° 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, ficou estabelecido o ... regime de ... -
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... 121 ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA) - Processo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 33903051 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ... Item: 10 / Código: 5672481 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS LIDOCAINA 40MG/G (4%) CREME DER- ... MAT, BG/TB, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência (Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020, e Resolução Nº 354, de 19/11/2020), ... MARCÍLIO DOS ANJOS (OAB 8121/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531 ...
- DECRETO Nº 11.723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0005964-06.2006.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: ... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em face de ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ... ITEM: 1 / CÓDIGO: 4622197 / CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: CONTROL LEVETIRACETAM 250 MG CAPS/CP/ ... CP REVESTIDO ... Autarquia, aprovado pelo Decreto" Estadual n.º 56.699, de 31 ... 4.14 - Centro Especializado em Reabilitaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo ... 26 ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 110663 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML, ... SOL INAL, FGOT, ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... (GRUPO 65 - CLASSE 6526)855800801002022OC00398 (GRUPO 65 - CLASSE 6531)Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls ... 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.Oferta de Compra nº ...
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PORTARIAs dE 19 de Julho de 2022
... do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ) RENAJUD ( ) SIEL No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 2 / Código: 165131 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ESCOPOLAMINA,BUTILBR.4MG/ ... ML+DIPIRONA ... atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 publicada ... no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o ...
- Decreto nº 83.232 de 06/03/1979. AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, do Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ... ADV: FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 DE 20/09/93, e ... adjudicando por menor ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 110507 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS GLICOSE 250MG/ML(25%), SOL INJ, A/ ... FA 10ML, IV ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Análise das Propostas: ... Código: 2347830 ... Classe:6531 ... Descrição: GERAIS INSULINA ASPARTE+ASP.PROT ... (30%+70%)SOL INJ ... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... ATA DE REGISTRO DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... conferidas pelo artigo 15, inciso I, do Decreto nº. 51.938, ... de 27 de junho de 2007, designa os servidores abaixo ... 6531 ... Descrição:GERAIS RAMELTEONA 8 MG, CAPSULA/COMPRI- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TI, em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... Item: 14 / Código: 1957015 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS DEXTRANO 70 1MG/ML+HIPROMELOSE ... 3MG/ML+ SOL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002: ... Aprovo e autorizo a lavratura do ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 108146 / Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS CAPTOPRIL 25MG,CAPS/C/CP.REV,ORAL ... Especificaç\xC3" ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ... Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE: ... Artigo 1° - EXPEDIR, nova ... ITEM: 4 - CÓDIGO: 3064115 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA ... 850 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, tomo conhecimento da DEFESA ... Item: 6 / Código: 191329 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS GLICOSE 5% + CLOR DE SOD 0.9%, INJ, ... FR PLAS SF ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de ... FRANCO DOS SANTOS (OAB 15784/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000608-79.1996.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 47.297/02, artigo 13, incisos VI e VII, da Resolução ... CC 27/06, ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 198226 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS FINASTERIDA 5MG, CAP/CP/CP REV, VO ...