decreto 6531
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Análise das ... Propostas: Item: 1 / Código: 307149 / Classe: 6531 Descrição: ... CONTROL ACIDO VALPROICO 250MG,CAPS/CP/CPREV, ORAL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII e Parágrafo Único do Decreto Estadual nº 47.722, ... de 06 de novembro de 2001, o artigo 4º, inciso ... 6531 ... Descrição: GERAIS TIAMINA, CLORIDRATO 300MG, CAP/ ... CP/CP REV, VO ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), GELCI OLIVEIRA GUSMÃO (OAB 4585/BA), CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS ... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 413-TJBA, de 24/07/2020 prorrogando o regime de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Atas CSSP/E-GRP ... c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ... artigo 67, e parágrafos, da Lei Federal N.º ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 1383280 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ATORVASTATINA CALCICA 20 MG, CAP/ ... CP/CP REV, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 6531 ... Descrição:GERAIS RAMELTEONA 8 MG, CAPSULA/COMPRI- ... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo n.º: SES-PRC-2023-00065-DM ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000491-93.1993.8.05.0274/01 - Cumprimento de sentença - ...
- DECRETO Nº 90773, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza a Permuta de Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ... Propostas: ... Item: 1 / Código: 103438 / Classe: 6531 ... Descrição: CONTROL DIAZEPAM 10MG, CAP/CP/CP REV, ... Especificação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ... Análise das Propostas: ... Código: 2436213 ... Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS DEXPANTENOL 50MG/G, GEL OFT, BIS/ ... Especificaç\xC3" ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ... Análise das Propostas: ... Código: 2436213 ... Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS DEXPANTENOL 50MG/G, GEL OFT, BIS/ ... Especificaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data da Assinatura: 26/04/2023 ... Em atendimento ao Decreto" nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... CENTRO DE DETEN\xC3" ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 3077780 / Classe: 6531 ... Descrição: CONTROL ALPRAZOLAM 0,5MG, CAP/CP REV LIB ... PROLONG, ...
- DECRETO Nº 81892, DE 06 DE JULHO DE 1978. Autoriza a Permuta Dos Terrenos que Menciona, Situados No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 82926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Permuta de Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com redação dada pelo Decreto ... Item: 11 / Código: 204897 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS SACCHAROMYCES BOULARDII-17 100 ... MG, CAP/CP/CP ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... Tendo em vista que o §12 do art. 3º do Decreto-Lei 911/69 permite que a parte interessada na busca e apreensão postule o ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ções conferidas pelo Decreto n° 57.688, de 27 de dezembro de ... 2011 e com fundamento no art. 3º, ... Item: 7 / Código: 213918 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS DOMPERIDONA 10MG, CAP/CP/CP REV, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... da mediadora/conciliadora, do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000825-83.2000.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram os documentos ... GOMES DE MOURA (OAB 52325/PE), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000217-42.1987.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de contagem do prazo prescricional, referenciada no artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, tendo como objeto a uniformização da jurisprudência ... Advogado : José Nilton Borges Goncalves (OAB: 6531 ...
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Acordao N° 1700837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Remessa necessária. Direito administrativo. Servidor público civil distrital. Aposentadoria voluntária. Conversão de licença prêmio em pecúnia. Lc 840/11. Direito adquirido. Base de cálculo. Inclusão do auxílio-alimentação. Remuneração do servidor. Jurisprudência do stj. Sentença mantida. 1. Conforme regramento das leis complementares distritais nº 840/11 e nº 952/19, o servidor público civil do...
... 1º do ... Decreto nº 20.910/1932. Considerando que a autora só tomou conhecimento dos ... residem; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... -
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 346-TJBA, de 25/06/2020 prorrogando o regime de ... DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0005964-06.2006.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Decisão Monocrática N° 07081719820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo autor, SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL ? SINDMÉDICO/DF, contra decisão que, em sede de ação submetida ao procedimento comum ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL (autos nº 0700530-05.2021.8.07.0018), indeferiu o pedido de tutela de urgência, em que se requereu fosse o réu compelido a se...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... especial o Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 e as disposições da ... Resolução CC 79/03 ... Item: 9 / Código: 1850431 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CILOSTAZOL 100MG, CAP/CP/CP REV,VO ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... do(a) mediador(a)/conciliador(a), no patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ...