decreto 6531
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0007409-83.2011.8.05.0274 - Arrolamento Sumário - ...
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Acordao N° 1434050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial da fazenda pública. Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Gratificação de movimentação - gmov. Inclusão indevida. 1. O superior tribunal de justiça firmou entendimento no sentido de que as rubricas salariais de caráter remuneratório permanente deverão ser incluídas na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia, dentre elas o auxílio-alimentação (agint no aresp 475
... 3. Ademais, o Decreto n.º 40.208/2019, queestabelece normas regulamentares para a concessão do ... (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... ITEM: 6 - CÓDIGO: 486280 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SODIO, FF. MONOBASICO 160 MG/ML ... + DIBASICO 60 ... atribuições que lhe são conferidas no Decreto n°. 32.255, de ... 31 de Agosto de 1.990, à vista dos elementos ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000491-93.1993.8.05.0274/01 - Cumprimento de sentença - ... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... ITEM: 4 - CÓDIGO: 3064115 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA ... 850 ... pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como o disposto no ... artigo 21 da Lei nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... ITEM: 6 - CÓDIGO: 486280 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SODIO, FF. MONOBASICO 160 MG/ML ... + DIBASICO 60 ... atribuições que lhe são conferidas no Decreto n°. 32.255, de ... 31 de Agosto de 1.990, à vista dos elementos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 10.520/02, c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto ... Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei Fede- ... ral ... Item Deserto ... Item: 6 / Código: 1699253 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CILOSTAZOL 50MG, CAP/CP/CP REV, VO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... tência atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 ... publicada no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o ... Item: 5 / Código: 1929224 / Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS TANSULOSINA 0,4MG, CAP/CP REV LIB ... Especificaç\xC3" ...
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Acordao N° 1400719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Direito administrativo e processual civil. Ação de conhecimento. Prescrição. Pendência de pagamento. Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Base de cálculo. Abono permanência e auxílio-alimentação. Caráter permanente. Gratificação de movimentação - gmov. Caráter transitório. Não integra a remuneração. A pretensão de cobrança contra a fazenda pública prescreve em cinco anos. Entretanto,
... Da Prescrição ... Quanto à prescrição, o Decreto 20.910/32 prevê prazo prescricional de cinco anos, contados da data ... (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de ... 21 de março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório ... de referência ... Item: 18 / Código: 463167 / Classe: 6531 ... Descrição: CETOCONAZOL 20MG/G, CREM DERM, BIS/ ... TUBO/POTE, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... OLIVEIRA GUSMÃO (OAB 4585/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 15784/BA) - Processo ... Incidiu, ainda, a multa prevista no § 6º do art. 3º do Decreto-lei 911/69, correspondente a 50% do valor do financiamento. Intimado, o ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... As audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça em razão da ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... MARCÍLIO DOS ANJOS (OAB 8121/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000151-76.1998.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - Nota ... cuja remuneração será custeada pela parte autora, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0092184-5 de T6 - SEXTA TURMA
... TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64 ... DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS ... 1. Estando ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; ... ADV: FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), AGNISLARA ABREU CASTALDI (OAB 33927/BA), LOUISE RAINER PEREIRA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 6 / Código: 108154 / Classe: 6531 ... Descrição: CONTROL CARBAMAZEPINA 200MG, CAP/CP/ ... CP REV, ORAL ... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março ... de 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 ...
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EDITAIS - SÉ
... dos Arts 8,9 e 10 e anexo III do Decreto 59671/2020 ... GABINETE DO SUBPREFEITO ... SISTEMA ELETRONICO DE ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS ... 6531 Locação de aparelhos de ar condicionado global R$ 119.112,60 ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... À publicação ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), ADEMIR OLIVEIRA GOES (OAB 12783/BA) - Processo ... , cuja remuneração será custeada pela autora nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conferidas pelo Decreto n.º 48.002/03, 49.562/05 e 54.609/09, ... Considerando o Artigo 67 da Lei ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 463191 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CETOPROFENO 50MG/ML, SOL INJ, A/ ... FA/SP 2ML, IM ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... 168 ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA) - Processo ... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 2º Grau, em publicação datada de 20/11/19, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 724/2019 para substituir o Desembargador José Olegário ...
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Acórdãos nº 2243705-74.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ 19.4.1999, p. 149 e RHC 6531/RJ, julgado aos 1.7.1997, Rel. Min. Cid Fraquer Scartezzini, DJ ... do réu do distrito da culpa, por si só, justifica o decreto" de prisão preventiva. III A presunção constitucional de n\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... Tendo em vista o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que suspendeu todas as ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), THYARA MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Intime-se e cumpra-se ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0007409-83.2011.8.05.0274 - Arrolamento Sumário - ... 10 do nCPC, decreto a revelia do requerido, podendo interferir no processo, em qualquer fase, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ça de id 46376667 e o permissivo legal disposto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/1969, com redação dada pela Lei nº 13.043/2.014, DEFIRO a ... LIMA GUIMARÃES (OAB 6690/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA (OAB 19362/BA), MURILO ANDRADE ...