decreto 6531
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Câmara Municipal de Brasileia
... 1º do Decreto nº. 13.287 de 29/11/2005 ... 10. PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA ... MAIORES INFORMAÇÕES: (068) 3325-1026 / (68) 3322-6531 ... Marechal Thaumaturgo / Acre, 23 de março de 2021 ... Getúlio de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... da mediadora/conciliadora, do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), ...
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Acordao N° 1615724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Objeto. Alcance da gratificação de movimentação - gmov. Vantagem remuneratória reservada aos integrantes da carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Pagamento a servidores residentes fora do distrito federal. Interpretação do artigo 3º da lei distrital n. 318/1992. Entendimento firmado pela...
... Civil, artigo 210; Decreto-Lei nº 4.657/1942, artigo 24, caput e parágrafo único; Código de ... residem; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II- – de 15% para os servidores em exercício em ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 897/2001, bem ... como do Decreto 57.688, de 27/12/2011 e Resolução SAP 108, ... de 02/09/1993, a ... Item: 12 / Código: 3192776 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS MICONAZOL,NITR 20MG/G,CREM, BIS/ ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e 487, inciso III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil, decreto o divórcio consensual do casal constituído por GILMAR SILVA CORREIA e ... CARVALHO DA NOVA (OAB 12389/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0001774-24.2011.8.05.0274 - Execução de Alimentos - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025/09, bem como pela ... Resolução SAP 108/93, RATIFICO ... 6531 ... Descrição: GERAIS TERBINAFINA, CLORIDRATO 10MG/G, ... CREM DERM, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ... Item: 9 / Código: 463213 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CIMETIDINA 200MG, CAP/CP/CP REV,VO ...
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Atos do Poder Executivo
... circulam hoje em um só caderno ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ... FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E- 26/007/6531/2017. Id: 2072236 FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ... Análise das Propostas: ... Código: 2436213 ... Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS DEXPANTENOL 50MG/G, GEL OFT, BIS/ ... Especificaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ... - Classificada ... Item: 7 / Código: 122963 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS OXIBUTININA, CLORIDR. 5MG, CAP/CP/ ... CP REV, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... Item: 1 / Código: 103187 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ACIDO ACETILSALICILICO 100MG,CAP/ ... CP/CP ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Doc. I, a partir de 09/08/2018. PROCESSO Nº E-03/008/6531/A/2018 - FERNANDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50070290/4, Prof. Doc. I, a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 1383280 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ATORVASTATINA CALCICA 20 MG, CAP/ ... CP/CP REV, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , culminando com a publicação dos Atos Normativos 314/2020(CNJ) e Decreto" 276/2020 do TJBA ... Diante disso, a adequação dos ritos \xC3" ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531"/BA) - Processo 0005841-95.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 ... de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 2010917 / Classe: 6531 ... Descrição: ... GERAIS PINAVERIO, BROMETO 100MG, CAP/CP/CP REV, VO ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... No caso, tratando-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto-Lei 911/69, o ato citatório e a apresentação de resposta devem ocorrer ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA) - Processo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do ... Decreto Estadual N.º 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei ... Federal N.º ... Propostas: ... Item: 1 / Código: 1205919 / Classe: 6531 ... Descrição: CONTROL-BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG, ... CAP/COMPR REV ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Considerando a competência atribuída pelo Decreto nº ... 54.025/2009, bem como pela Resolução SAP 108, de 20/08/93, ... Item: 2 / Código: 273058 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ORFENADRINA,CITR.35MG+DIPIRONA ... 300MG+CAFEINA ...
- DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 (11227)
- DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (26733)
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na ... SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0005945-05.2003.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 33498/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0503266-18.2016.8.05.0274 - Usucapião - Usucapião ... 334, do CPC, bem como art. 6º do Decreto 276/2020 do TJBA. Eventuais pontos as serem considerados em eventual ...