decreto 6531
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... -se pelo disposto no Código Civil, revelando-se inaplicável o Decreto 20.910/32, uma vez que: " ... considerando que o critério a ser adotado, ... MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000825-83.2000.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... -se pelo disposto no Código Civil, revelando-se inaplicável o Decreto 20.910/32, uma vez que: " ... considerando que o critério a ser adotado, ... MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000825-83.2000.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Acordao N° 1351901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Sindicato dos médicos. Servidores. Teletrabalho. Gratificações. Adicionais. Natureza propter laborem. Trabalho presencial. Suspensão dos pagamentos. Ilegalidade. Não comprovação. 1. Os adicionais de periculosidade e de insalubridade, além da gratificação de movimentação, constituem verbas de natureza transitória e adimplidas propter laborem, ou seja,...
... , em vista do agravamento da pandemia no ano de 2021, foi editado o Decreto Distrital n° ... 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, o qual estabeleceu o ... residem; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do ... Decreto Estadual nº 42.857/98, como GESTOR DO CONTRATO ... a contar da data desta ... Item: 7 / Código: 177954 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CUMARINA 15MG, TROXERRUTINA ... 90MG, CAP/CP/CP ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o feito, se assim o quiser, no ... ADV: FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), AGNISLARA ABREU CASTALDI (OAB 33927/BA), LOUISE RAINER PEREIRA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto estadual nº 46.623, ... de 21/03/2002: ... I – Conheço do Recurso ... - Classificada ... Item: 2 / Código: 222992 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML, ... XPE/SOL. ORAL, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... LIMA GUIMARÃES (OAB 6690/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000752-77.2001.8.05.0274 - Execução de Título ... ) RENAJUD ( ) SIEL No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), THYARA MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA) - Processo ... As audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça em razão da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... 6531/BA) - Processo 0009902-96.2012.8.05.0274 - Impugnacao ao valor da causa - ... DESPACHO ... Com base no art. 236, §3º, do CPC, Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 e Resolução 354 do CNJ, designo ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO PAN S.A em face de CRISTINA GOMES DA ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB 160809/RJ), FELICIANO LYRA MOURA (OAB ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... 3º, § 9º do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0006545-26.2003.8.05.0274 ...
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PORTARIA ME Nº 3579, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de execução): 1 I 4-INV 2 90 0 495 10.000 26 781 3004 15RQ 6531 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Rio Branco - AC ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo ... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 413-TJBA, de 24/07/2020 prorrogando o regime de ...
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PORTARIA Nº.454/2022 (86655)
... pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO ... o que consta no ...
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PORTARIA Nº.1785/2021 (68776)
... pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO ... o que mais ...
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PORTARIA Nº. 1721/2021 (68009)
... e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e ... CONSIDERANDO o que consta no ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.537/2019
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ... ção da Comissão Interna de Biossegurança - CIBioExtrato Prévio: 6531/2019 publicado em 13/15/2019Decisão: DEFERIDOEmenta: A requerente ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... 80. No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ... de Consumo ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0001456-46.2008.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Acordao N° 1413129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível. Civil e administrativo. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inexistência. Gratificações. Gcet e gab. Ressarcimento ao erário. Impossibilidade. Cumprimento dos requisitos legais. Pagamento devido ao servidor. Boa-fé evidenciada. Sentença parcialmente reformada. 1. Inexiste ofensa ao princípio da dialeticidade quando a apelação está devidamente fundamentada e é capaz de fixar os...
... quer por decreto, quer por portaria. II. Recursos interpostos por ambas as partes: a ... -
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... 316/316 ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), THYARA MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA), MARCO ANTONIO DOS SANTOS ... De ordem da MM. Juiza de Direito, em atendimento ao art. 9º do Decreto" Judiciário n.º 211 de 16.03.2020 estabelecendo novas medidas de prevenç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ao trabalho do conciliador, conforme premissas fixadas no Decreto Judiciário nº 335/2020 ... 2.- Intimem-se e cumpra-se ... Vitória ... P.R.I ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000362-54.1994.8.05.0274 - Procedimento Comum - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... “As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam à taxas de juros e aos outros encargos ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), THYARA MACEDO BULHÕES (OAB 18768/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... 3º, § 9º do Decreto supra ... Recolhidas as custas, proceda-se ao imediato bloqueio antes ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0019217-51.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Seguro - ...
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DESPACHO
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... FILHO-6530/2019-870.547/2019-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-6531/2019-870.549/2019-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-6532/2019-870.568/2019-DJ ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ... nº 6531 de 31/05/2022, celebrado entre o Departamento de ... Estradas de Rodagem ...