decreto 70436 18 abril 1972
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH/SERES Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 19, de 11 de maio de 2021,...
... de 29 de maio de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 1º de outubro de 2007, de acordo ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ... 3.3 Estar em gozo dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 ... PRAZO: ... VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 18.395,00 ... 15 - MESA CIRURGICA, MATERIAL ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 ... de abril de 1972, além de outros naturalizados ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO RESOLVEM: I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020, o item abaixo, que passa a vigorar com a seguinte redação: III – Instituir a Comissão Coordenadora do certame, resp...
... dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... g)) Ter ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
... TOTAL 21 18 0 3 76 51 5 20 ... (1) A fixação das vagas em ... para negros/negras/afrodescendentes; e o Decreto Municipal nº ... 57.557/16 dispõe que em ... pelo Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril ... 3.4.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Concursos - Ministério Público
... -B - 12-E - 13-A - 14-D - 15-A - 16-B - 17-D - 18-A - ... 19-B - 20-E ... 21-B - 22-A - 23-A - 24-C ... Bolog- ... na: Zanichelli, 1972 ... PETROCCHI, G. Inferno, Purgatorio e ... mônio privado, conforme Decreto nº 41.865/97; ... 10) - Comprovante de ... 18 de abril de 1972; ... d) ter idade mínima de 18 (dezoito) ...
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Prefeituras do Interior
... com deficiência, em atendimento ao Decreto Federal n° 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... 3.18 Não serão aceitos pagamentos do boleto ... do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá, no ato da ... inscrição, ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Sec. de Estado da saúde
... Maceió - quinta-feira ... 18 de julho de 2019 ... TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº ... CONSIDERANDO o Decreto Nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 529, de 1º de abril de 2013, que institui ... o Programa Nacional de ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... b) Ter idade mínima de 18 anos na data da ...
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COMOV
... -spacing:-26.012866px;}.ws151{word-spacing:-18 ... COUTO JOPPERT, respectivamente, no mês de ABRIL/2019 e no mês de MAIO/2019. PROC. Nº ... ínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) ...
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Prefeituras do Interior
... vencedora do lote: 16 no valor total de R$18.890,00 (dezoito mil e oitocentos e ... noventa ... alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o ... de 18 de abril de 1972; ... ) ter idade ḿnima de 18 (dezoito) ...
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CONCURSOS - Educação
... relacionados, conforme Decreto nº 58.225/18 ... NOME RG/RF DATA ... DEBORA ... pelo Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril ... 3.4.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Prefeituras do Interior
... vencedora do lote: 16 no valor total de R$18.890,00 (dezoito mil e oitocentos e ... noventa ... alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o ... de 18 de abril de 1972; ... ) ter idade ḿnima de 18 (dezoito) ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... XIV e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado ... Data de Assinatura do termo aditivo: 18 de agosto de 2023 ... Prazo de Vigência do ... nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; ... b) Ter idade mínima de 18 anos na ...
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Rodrigues Alves
... DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - AC, 28 de abril de 2017 ... ASSINAM: Márcio José Batista - ... Municipal de Educação instituído pelo DECRETO Nº 006 ... DE JANEIRO DE 2017, usando dos ... 17. Ionete Rodrigues de Araújo; ... 18. Alisson José de Lima; ... 19. Cleice Maria ... 18 de Abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na ...
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Sec. de Estado da saúde
... de abril, que na rede estadual só estudantes que tem ... dinária no dia 18 de agosto, para a apresentação das ... do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 62 Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 ... PLÁCIDO DE CASTRO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 000186/19 de 16 de Outubro de 2019 ... Abre ... por meio do Decreto nº 406, de 17 de abril de 2018, visando ... apurar a inexecução ... Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 10.1.3 Ter idade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... PORTARIA/UEMG Nº 104, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre revogação e ... junta médica oficial, a que se refere o Decreto Estadual nº 46.968, de 11 de março de 2016, nos ... Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... PORTARIA/UEMG Nº 104, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre revogação e ... junta médica oficial, a que se refere o Decreto Estadual nº 46.968, de 11 de março de 2016, nos ... Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-08-2022
... 18 1677250 - 1 ... O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA ... de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 ... de 11 de Dezembro de 2012 e do ... 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de ... 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...