decreto 70436 18 abril 1972
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... por cento) previsto na Lei nº 4.605/18, alterada pela Lei nº 5.295/20 que ... dispõe ... e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ... O mesmo ...
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EDITAL Nº 44 - PROGEP/UFSM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto N. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei N ... 10.041, de 18 de agosto de 2021 e a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº ... 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, ... 70.436, de 18 de abril de 1972; c. estar em gozo dos direitos políticos; d ...
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EDITAL Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei n ... 2.18 Não serão homologadas as inscrições dos ... 13.656, de 30 de abril de 2018. 3.2 Para requerer a isenção, o ... 70.436, de 18 de abril de 1972; c. estar em gozo dos direitos políticos; d ...
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EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... 1.2 O prazo de validade do concurso é de 18 (dezoito) meses, a contar da data da ... º 8.112/1990 e do § 1º do artigo 1º do Decreto 9.508/2018, e suas alterações. 1.4 Das vagas ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de outros naturalizados; c) ter ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (71234)
... ção de Praças), Lei nº 3.498, de 19 de abril" de 2010, com ... as alterações dada pela Lei n.\xC2" ... Decreto nº 4541, de 07 de ... março de 1979 ... disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se ... aplica a outros ...
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Sena Madureira
... 18 Bela Aliança Seringal São Bento, Colocação ... serão providas na forma do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e ... ° 70.391/72 e Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 10.1.3 Ter ...
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RESOLUÇÃO Nº CD-57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
... 8.112, de 11/12/1990; no Capítulo II, do Decreto nº 6.944, de 21/08/09; na Lei nº 12.772, de ... Portaria Normativa nº 4/2018, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do ... Art. 18 - Os candidatos que se autodeclararem pretos ou ... 70.436, de 18 de abril de 1972; IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... -SP), autarquia federal instituída pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e ... 4.18 Em caso de feriado ou evento que acarrete o ... 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... -SP), autarquia federal instituída pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e ... 4.18 Em caso de feriado ou evento que acarrete o ... 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... -SP), autarquia federal instituída pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e ... 4.18 Em caso de feriado ou evento que acarrete o ... 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (71237)
... probatório é de R$ 12.468,18; A remuneração para Aspirante-a-Oficial, ... disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se ...
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EDITAL N° 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de ...
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EDITAL Nº 162/2022/IFAL
... Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, na Portaria ... 138, de 04 de abril de 2018, e na Portaria MEC nº 927, de 10 de ... 6.18 A/o candidata/o que tiver sua solicitação de ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Secretarias de Estado - Administração
... no Decreto" nº 55.293, de 06 de setembro de 2023, e a Resolu\xC3" ... complementação desta ... 6.18. O candidato deverá verificar se a sua ... , nos termos do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) ...
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EDITAL Nº 165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... do Planejamento, Orçamento e Gestão, Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicada no DOU de ... 138, de 04 de abril de 2018, torna público a realização do ... D101 R$ 4.472,64 R$ 5.143,54 R$ 9.616,18 4.5. As remunerações poderão ser acrescidas ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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EDITAL Nº 6, de 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ...
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Rodrigues Alves
... Diretor-Presidente ... Decreto nº. 603/2023 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ... dão beneficiado pelo Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972; ... Carteira de trabalho ...
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Regime de participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social eletrônica: notas sobre o projeto de lei n. 29/2007 E âmbito de aplicação do estatuto da igualdade entre Brasil e Portugal de 1971
... 18 ... 2.13 O quadro a seguir apresenta um ... 43 44 Em 22 de abril de 2000, os países adotaram o Tratado de ... dispensado aos portugueses no Brasil, o Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972, que ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... a) acessar, no período das 10 horas de 18 de setembro de ... 2023 às 23h59min de 22 de ... igualdade nas condições previstas pelo Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...
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Sec. de Estado da saúde
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... 18 Médico Ultrassonografista - em ... Ginecologia e ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... b) Ter idade mínima de 18 anos na ...