decreto 70436 18 abril 1972
427 resultados para decreto 70436 18 abril 1972
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Municípios - Borborema
... de abril de 2003; da Lei Municipal nº 2.167, de 05 de ... Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar ... VEÍCULOS LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, conforme funda- ... mentado e ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ... 2.3. A inscrição deverá ser efetuada das ...
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Prefeituras do Interior
... Decreto nº 7.892/13 ... Signatários: Aldo Lira de ... 13 do Decreto Federal no 70.436, ... de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de 18 ...
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Municípios - Botucatu
... a) acessar, no período das 10 horas de 18 de setembro de ... 2023 às 23h59min de 22 de ... igualdade nas condições previstas pelo Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...
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Prefeituras do Interior
... ADM. 3.837/2023 ... INÍCIO DISPUTA: 18/09/2023 09:00 ... TIPO DE LANCE: MENOR LANCE ... Constituição Federal e do art. 13 do Decreto Federal no 70.436, de 18 de abril de ... c) ter ...
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Prefeituras do Interior
... 13 do Decreto ... Federal no 70.436, de 18 de abril de 1972; ...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... atribuições, consoante ao disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no DOU de ... 2.2.18. SOCIOLOGIA: Licenciatura ou Licenciatura Plena ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; 3.1.2.1. Se estrangeiro, ter visto de ...
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Rio Branco
... Programa de Trabalho: 18.122.2010.2.063 – Manutenção do Gabinete ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 1.476 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 ... A ... ridas por meio do Decreto nº 406, de 17 de abril de 2018, visando apurar ... a inexecução ... Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 10.1.3 Ter idade ...
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EDITAL Nº 126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... 02, página 25 e consoante o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado ... -I 01 Doutorado 458,00 4.472,64 5.143,54 10.074,18 3.5 A remuneração poderá ser acrescida de ... de 2008, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 7.2 Estará isento do pagamento da taxa ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
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EDITAL Nº 101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado ... Oficial da União (DOU) nº 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o ... de março de 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado ... 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, e consoante o ... setembro de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
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EDITAL Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL Nº 26, de 4 de abril de 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2019
... nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e no Decreto ... ção da República e do Decreto nº 70.436, de 18" de abril de 1972; c) estar em dia com as obrigaç\xC3" ...
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EDITAL Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 2, de 2 de fevereiro de 2021
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 45, de 23 de junho de 2021
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 78, de 20 de outubro de 2021
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 65/2023, de 12 de julho de 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 90/2021
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 128, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 87, de 8 de setembro de 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 135/2022, de 11 de outubro de 2022
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...