decreto 70436 18 abril 1972
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-08-2022
... 18 1677250 - 1 ... O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA ... de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 ... de 11 de Dezembro de 2012 e do ... 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de ... 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...
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Perfeitura do Recife
... mais de R$ 18 milhões. Com 20% de exe- ... cução, a Ponte ... DECRETO Nº 33.347 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 ... Ementa: ... artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, de 04 abril de ... 1990, e tendo em vista o que dispõem o ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 052, DE 04 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, e na autorização contida na Resolução da Câmara de Políticas de Pessoal - CPP nº 001/2022, de 12 de janeiro de 20...
... Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009 e Lei nº 13.146/2015 ... 9.18. Em cada sala de aplicação da Prova Objetiva, ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) Estar em gozo dos direitos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE, CNPJ: 18.088.289/0001-08 ... OBJETO: Aquisição de ... 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto ... 1981); Lei nº Estadual nº 2108, de 19 de abril de 1993 e ... mediante as condições especiais ... 70.436, de 18 de abril de 1972, além de outros naturalizados; ... 3.1.2. Ter a ...
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Perfeitura do Recife
... reforçado no período de abril" a julho. Além ... dos serviços realizados, tamb\xC3" ... DECRETO Nº 33.417 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ... 18 de fevereiro de 2019 ... O PREFEITO DO RECIFE, ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.556, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... de 99°19’41” por uma distância de 18,31m até o vértice ... -P-0005, de coordenadas N ... GRAÇAS DA SILVA BARROS Eliminado(a) 09/03/1972 ... JUSTIFICATIVA: 11.7 CANDIDATO NÃO ENVIOU A ... do curso, publicado no BGO n° 068 de 14 de abril de 2023 ... 4.4 O candidato terá 15 dias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2022
... de 18/12/2009 ... 22 1651683 - 1 ... 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º ... mês março, 17 dias registrados no mês de abril, ... com possível infração ao dever funcional ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
... 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo ... art ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) gozar dos direitos políticos; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2022
... nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ... VIGÊNCIA: 18 meses ... a partir da sua publicação ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... b) gozar dos direitos políticos; ...
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Perfeitura do Recife
... PREFEITURA DA CIDADE ... RECIFE, TERÇA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO ... DECRETO Nº 33.424 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, de 04 abril de ... 1990, e tendo em vista o que dispõem o ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-08-2015
... Art. 18 Compete à DDRH julgar os eventuais recursos ... 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 ... de março de 2009, ... no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de 18 anos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-08-2015
... Art. 18 Compete à DDRH julgar os eventuais recursos ... 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 ... de março de 2009, ... no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de 18 anos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... /14 - Área de RL: 30,3738 ha - APP: 18,2620 ha - Área de ... IntervençãoAmbiental: ... do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo ... no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de 18 anos ...
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Acórdão, Processo nº 5006004-87.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... final do concurso homologado em 28 de abril de 2020, tendo se classificado nas quatro ... 13.18. É irretratável e irrevogável a desistência ... 13 do Decreto" nº 70.436, de 18/04/1972, art. 12 da Constituiç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-08-2012
... 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o contribuinte coobrigado ... CPF: 077.931.766-18 ... Endereço: Rua 102 nº 939-CEP: ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) gozar dos direitos políticos; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-08-2012
... 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o contribuinte coobrigado ... CPF: 077.931.766-18 ... Endereço: Rua 102 nº 939-CEP: ... 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) gozar dos direitos políticos; ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada ... Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completados, quando da nomeação ... São Paulo: Cultrix, 1972. AZEREDO, José Carlos de. Ensino de português: ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... -se destas a comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos e a prova de quitação com as ... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ... e ainda na Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 2.6.6. A devolução da importância ... das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e da Constituição Federal, art ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mos do Decreto nº 70.436/1972, do Decreto nº 3.297/2001 e de ... b) Possuir 18 (dezoito) anos completos; ... c) Conhecer e estar ... cial do Estado de São Paulo do dia 20 de abril de 2023, pág 596 ... A Comissão Julgadora, ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... ção de Cargos e Empregos - PUCRCE - Decreto nº 94.664/1987, até a publicação do ... 3.18.Será indeferido qualquer recurso em favor de ... na Portaria Normativa nº 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, ... disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436/1972; b)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... DO RIOGRANDE DO SUL - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário ... 3.1.18 A FUNDATEC encaminha, para o endereço ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-02-2019
... 18" de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto n\xC2" ... República e no Decreto Federal nº 70.436/1972; gozar dos direi- ... tos políticos;” ... Belo ... FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-02-2019
... 18" de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto n\xC2" ... República e no Decreto Federal nº 70.436/1972; gozar dos direi- ... tos políticos;” ... Belo ... FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de ...