decreto 70436 18 abril 1972
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 9º, do DECRETO Nº ... 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in ... HERIVANIA DOS SANTOS ... 007.013.652-18 210901018 AMAJARI NÃO 30 8 CONVOCADA ... ARLENE ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; ... b) declarado e reconhecido indígena (Lei ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... DO MARANHÃO - IFMA, nomeado por Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado ... maior de idade (ou seja, com no mínimo, 18 anos), sob pena de ser impedida de realizar a ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 1972; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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EDITAL Nº 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... CONCURSOS 1.1 Atos autorizativos 1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. 1.1.2 Portaria ... na Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018 do Ministério do Planejamento, ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário ... e Automação COM pós graduação na área 18 844394 Física - DE Abelardo Luz 1 - - ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ... Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, torna pública a realização de ... ões civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal ...
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EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
... FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário ... de Tecnologia da Informação Rio do Sul 1 - - 18 968522 Técnico de Tecnologia da Informação ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ... da República e Decreto no 9.758, de 11 de abril de 2019 e suas alterações. Direito ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Decreto nº 7.232/2010, torna público a abertura das ... /2019, pela Portaria Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do ... á estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, responsável por sua guarda ... 70.436/1972); c) estar quite com as obrigações eleitorais; ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Decreto nº 7.232/2010, torna público a abertura das ... /2019, pela Portaria Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do ... á estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, responsável por sua guarda ... 70.436/1972); c. estar quite com as obrigações eleitorais; ...
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EDITAL No 10, DE 5 DE JULHO DE 2023
... FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Decreto nº 7.232/2010, torna público a abertura das ... /2022, pela Portaria Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do ... 70.436/1972); c) estar quite com as obrigações eleitorais; ... masculino); e) contar com a idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse; f) ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... , autorizado pela Portaria MGI n° 3.545, de 18 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e ... 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2022. 1.3. Das vagas ofertadas e das ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; c) Estar em pleno gozo dos direitos políticos; ... de Contas da União (IN-TCU 84, de 22 de abril de 2020). Controle Interno: abrangência, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:17.596818px;}.ls51{letter-spacing:18 ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; c ) estar quite com as ... do Decreto Federal n° 8.727, de 28 de abril de 2016. 6.10.2 - O candidato interessado que ...
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EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 97/2022
... ção de Cargos e Empregos - PUCRCE - Decreto nº 94.664/1987, até publicação do regulamento ... /2022 Publicação do Conteúdo Programático 18/01/2022 Período de Inscrição 13/02 a ... na Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; b) Ter idade mínima de 18 anos completos; c) ...
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EDITAL Nº 38, de 31 de março de 2023
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... concurso, a partir das 11h00 do dia 21 de abril de 2023 até as 23h59 do dia 14 de maio de 2023 ...
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EDITAL Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... Brasileira de 1988, e na Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a realização ... ões civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal ... , nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 3.7.2 Fará jus à isenção de ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... de validade do certame, nos termos do Decreto n.º 9.508/2018. 2.3. Aos candidatos negros será ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; b) ter a idade mínima de 18 (dezoito) ... responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67). NOÇÕES DE ...
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EDITAL Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 24 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Belo Horizonte - ...
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EDITAL Nº 41, de 7 de março de 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 24 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Araxá do CEFET-MG, ...
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EDITAL Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 17 de abril de 2022 às 13h10, no CAMPUS BELO HORIZONTE - ...
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EDITAL Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 10 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Timóteo do ...
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EDITAL Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 10 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Leopoldina do ...
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EDITAL Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 10 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Araxá do CEFET-MG, ...
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Senador Guiomard
... marcada a sua abertura para o dia 01 de abril de 2020 às 08h30min (oito ... horas e trinta ... Legal: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Muni- ... cipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto ... 2.3.18. VISITADOR SOCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972"; ... b) ter idade mínima de 18 anos completos at\xC3" ...
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EDITAL Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto ... R$ 6.708,96 D I Doutorado R$ 5.143,54 R$ 9.616,18" 5.1.1 - O servidor público da carreira de Magist\xC3" ... 13 do Decreto 70.436/1972 IV - no caso de estrangeiros, apresentar, no ... ão de abertura será realizada em 24 de abril de 2022 às 13h10, no Campus Belo Horizonte - ...
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EDITAL Nº 70/2022
... ção de Cargos e Empregos - PUCRCE - Decreto nº 94.664/1987, até publicação do regulamento ... 3.18. Será indeferido qualquer recurso em favor de ... na Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, ... 13 do Decreto nº 70.436/1972; b) Ter idade mínima de 18 anos completos; c) ...
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EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485, e 18"/05/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n\xC2" ... De acordo com o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 e a Portaria MEC 1.612 de 18 de novembro ... no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972; e) no caso de candidato estrangeiro, apresentar ...