decreto 70436 18 abril 1972
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 40EDITAL 0012021 AGER MT APROVADO 25062021
... regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... 6.2.2. Apresentar, ... no ...
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Edital nº 02
... :782.000000px;}.x14{left:9.195734px;}.x0{left:18 ... 13 do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se ...
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Edital nº 03
... ,255);}.fc1{color:rgb(0,0,0);}.fs4{font-size:18 ... 13 do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se ...
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Acórdão nº 1.0000.11.046828-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRADOS - APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES NO EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUSPENSÃO DO CERTAME - REVOGAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.
... atendendo as normas contidas no art.13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art.12, ... -
Acórdão nº 1.0000.11.046828-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRADOS - APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES NO EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUSPENSÃO DO CERTAME - REVOGAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.
... atendendo as normas contidas no art.13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art.12, ... -
Acórdão nº 1.0000.11.046828-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRADOS - APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES NO EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUSPENSÃO DO CERTAME - REVOGAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.
... atendendo as normas contidas no art.13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art.12, ... -
Acórdão nº 1.0000.11.046828-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRADOS - APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES NO EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUSPENSÃO DO CERTAME - REVOGAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.
... atendendo as normas contidas no art.13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art.12, ... -
Acórdão nº 1.0000.11.046828-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRADOS - APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES NO EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUSPENSÃO DO CERTAME - REVOGAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.
... atendendo as normas contidas no art.13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art.12, ... -
Edital nº 07/2019
... -align:-29.664000px;}.v4{vertical-align:-18 ... | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 13 do Decreto Federal n 70.436, de 18 de abril de 1972, e no 1, ...
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EDITAL Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... na Lei Federal nº 12.990/2014 e no Decreto Federal nº 9.508/2018, o quantitativo de vagas ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros ...
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EDITAL Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO de 2024
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... previsto na Lei nº 12.990/2014 e no Decreto nº 9.508/2018, o quantitativo de vagas ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SESP
... da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº ... 186/2008, de 09/07/2008; ... a) Tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos e superior a 75 ... (setenta e ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril ... c) Não comprovar a escolaridade mínima ...
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EDITAL Nº 1/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2022. 1.3. Das vagas ofertadas e das ... 13 do Decreto n° 70.436 de 18 de abril de 1972, Constituição Federal § 1º ...
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EDITAL Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
... DEZEMBRO DE 1990, LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018, PORTARIA NORMATIVA SEGRT/MP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018, DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PORTARIA Nº ... 22 DE SETEMBRO DE 2008, DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL nº 1/2021 - IMBEL/FABRICA DE JUIZ DE FORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MODALIDADE - ANALISE CURRICULAR, DOCUMENTAL E ENTREVISTA Art. 443, paragrafo 1 e paragrafo 2, a e Art. 445, da CLT e Art. 121 do Estatuto Social da IMBEL, de 27 JANeiro de 2021
... 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972, alem de outros ...
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EDITAL N° 1 - IMBEL/FÁBRICA DE ITAJUBÁ, de 23 de Julho de 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de ...
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EDITAL nº 1/2021 - IMBEL/FABRICA DE JUIZ DE FORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MODALIDADE - ANALISE CURRICULAR, DOCUMENTAL E ENTREVISTA Art. 443, paragrafo 1 e paragrafo 2, a e Art. 445, da CLT e Art. 121 do Estatuto Social da IMBEL, de 27 JANeiro de 2021
... 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972, alem de outros ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com os ... 13 do Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ...
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Edital nº 18/2021
... 13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos ...
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Edital nº 18/2021
... tendo como referncia o valor constante no Decreto Estadual que regula tal matria, vigente poca do ... 13 do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos polticos; d) ...
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Edital nº 01/2020
... {word-spacing:15.584000px;}.ws9e{word-spacing:18 ... 13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos ...
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Edital nº 18/2021
... 13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos ...
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Edital nº 05/2019
... {word-spacing:17.664000px;}.ws109{word-spacing:18 ... 13, do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos ...
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Edital nº 17/2021
... {word-spacing:17.536000px;}.ws1f2{word-spacing:18 ... tendo como referncia o valor constante no Decreto Estadual que regula tal matria, vigente poca do ... 13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos polticos; d) Estar ...
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Edital nº 04/2021
... {margin-left:-28.656392px;}._94{margin-left:-18 ... , Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, ... 13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos polticos; d) Estar ...