decreto 7755 2007
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Ambiental (APA) de T amoios, criada pelo Decreto nº 9.452, de 05 de dezembro de 1986. I - Fica ... DE LEI Nº 4269/2021 ALTERA A LEI Nº 7755/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRIBUTAÇÃO ... Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: I - ...
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... Ambiental (APA) de T amoios, criada pelo Decreto nº 9.452, de 05 de dezembro de 1986. I - Fica ... DE LEI Nº 4269/2021 ALTERA A LEI Nº 7755/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRIBUTAÇÃO ... Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: I - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.297 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2020
... DECRETO ... dispositivos da Resolução nº 774/SES/2007, da Resolução nº 790/ ... SES/MS/07, os ... Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9642 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2018
... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 022/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 ... 3 3 103 16.000,00 0,00 ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a realização da licitação ... Informações no telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estadual do Pau Brasil, instituída pelo Decreto Estadual nº 31.346, de 06 de maio de 2002 ... efeito da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, que instituiu o ICMS Ecológico. Em nono e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estadual do Pau Brasil, instituída pelo Decreto Estadual nº 31.346, de 06 de maio de 2002 ... efeito da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, que instituiu o ICMS Ecológico. Em nono e ...
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... Estadual do Pau Brasil, instituída pelo Decreto Estadual nº 31.346, de 06 de maio de 2002 ... efeito da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, que instituiu o ICMS Ecológico. Em nono e ...
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