decreto 7755 2007
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estadual do Pau Brasil, instituída pelo Decreto Estadual nº 31.346, de 06 de maio de 2002. ... efeito da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, que instituiu o ICMS Ecológico. Em nono e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estadual do Pau Brasil, instituída pelo Decreto Estadual nº 31.346, de 06 de maio de 2002. ... efeito da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, que instituiu o ICMS Ecológico. Em nono e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
...4. DECRETO ... Federal nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007 - Aprova o Regulamento da Lei. Federal nº 6.198, ...pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.754 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2007 1 13/006632/2007. 3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2007 1 ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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ATA Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
...2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, ...3º do Decreto-Lei nº 2.355, de 1987;" Considerando, todavia, ...ACÓRDÃO 7755/2019 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo n. TC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9407 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2017
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 14.734, DE 11 DE MAIO DE ...2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825. de 27 de junho de 2002 e ...do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Acordao N° 1337667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Samuvet. Projeto de lei iniciado na câmara legislativa. Criação de despesas e alteração na estrutura administrativa do poder executivo local. Inconstitucionalidade 1. A norma impugnada é a lei distrital n. º 6. 586/2020, de autoria do deputado distrital roosevelt vilela, que dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento móvel de
...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJ de 2/3/2007). “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ...EC 32/01, por meio de decreto) na elaboração de normas que de alguma forma ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.034 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2019
...DECRETO ...SEFAZ n.2093/2007, Portaria Interministerial n. 7/2018, lei Federal ...3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
...DECRETO ... n.11.261/2003, Resolução SEFAZ n.2.093/2007. Objeto: O destinar recurso financeiro para ...ções Adicionais: Telefone (0XX67) 3411-7755. ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
...DECRETO ...11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas. disposições da Lei ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
...aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ...11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007,. atualizada, Lei Complementar Federal ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo. e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.141 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2020
...DECRETO ...2.093, de 24/10/2007 e demais. legislações específicas. DATA DA ...Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755. ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8502 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2013
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 13.716, DE 23 DE AGOSTO DE ...12.340, de 11 de junho de 2007, que dispõe. sobre a substituição tributária ...ão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no. endereço eletrônico: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9390 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2017
...1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de. 2010, e com fundamento ...MS/Nº 002, de 02 de abril de 2007, expede o presente Edital para:. 1. Divulgar o ...ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/. ou pelo e-mail ...
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Acordao N° 1357114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 6. 600/2020, de iniciativa parlamentar. Proibição de retenção de macas das ambulâncias de unidades de atendimento médico de urgência pelos hospitais. Preliminar de indeferimento da petição inicial. Ausência de publicação da lei impugnada. Aditamento da petição inicial. Vício sanado. Rejeição. Mérito. Artigos 1º e 3º. Prevalência dos valores...
...Decreto Legislativo nº 6.600/2020, de 16/06/2020, que ...Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJ de 2/3/2007). (g.n.). Nesse sentido, segue precedentes:. ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...5 de Janeiro de 2007, e sua consolidação no Plano Estadual de. ...Decreto nº 60.321, de 01 de abril de 2014, desde que ...6798 e Cláudio Menegati Filho, Pront. 7755, como fiscais, para comporem a equipe técnica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007. e Lei do Orçamento do Exercício Corrente. ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail. “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.262 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2020
...DECRETO ...5 5.2 5.2.8 5.2.8.12 2007 1 15/005704/2007. – III Vol. 3 3.3 3.3.1 ...ções através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9274 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2016
...DECRETO. DECRETO “E” Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE ...SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores. Objeto:O ...ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/. ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.168 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2023
...2º-A. do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... de agosto de 2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº ...telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
...amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020,. Considerando ...2093, de 24 de outubro de 2007 e. alterações posteriores, na portaria ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9661 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2018
...DECRETOS NORMATIVOS. DECRETO Nº 15.001, DE 22 DE MAIO DE 2018. Acrescenta e ...2093, de 24 de outubro de 2007, sob a pena de. reprovação total ou parcial das ...ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/. ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...; Resolução SEFAZ N.2.093 DE 24 DE OUTUBRO 2007, e suas alterações. Objeto: Disponibilização ...INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67). 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. ...