decreto 7755 2007
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 4 21 402728 4 21 1365725 3 21 5001385 4 22 2007 4 22 2009 4 22 2014 4 22 2019 4 22 18974 3 22 ... 1367175 4 3368 1410338 4 3368 1410339 3 3371 7755 5 3371 7756 4 3371 7758 4 3371 20848 4 3371 60644 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... 2 ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do ... corrente exercício ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto" 52.031/07, 30 dias de ... licença prêmio em pec\xC3" ... , nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a: ... ERICA CONCEIÇÃO DANIEL GONELLI, RG ... quinquenios(Proc. DGP nº 7755/2010-PUCT) ... 7ª Delegacia Seccional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9656 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2018
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... 2.093, de 24 de outubro de 2007 e Lei n. 8.666, de 21 de ... junho de 1993 ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.989 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... ções Adicionais: Telefone (0XX67) 3411-7755" ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov ... br\xE2\x80" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.963 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2022
... 2 ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... Adicionais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9789 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2018
... DECRETO “O” Nº 098/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ... 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755" e/ou pelo e-mail ... “pregao@dourados.ms.gov.br\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.160 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2023
... 2 ... DECRETO ... n. 2.093, de 24 de outubro de 2007 ... Valor Total:R$ 951.000,00 ( Novecentos e ... ções adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”; ...
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Acórdão Nº 0030271-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. ALEGADA NULIDADE DAS CDA´S POR INCONSISTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA INCAPAZ DE ESCLARECER A QUESTÃO DE FUNDO. FATO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA E NÃO PODERIA SER DELIBERADO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SÚMULA Nº 393 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
... Decreto-Lei nº 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da Lei ... 7755/07; LM 4802/07; LM 4876/08; LM 5091/08; DEC ... /2006; LM 4.682/2007; LM 5.071/2008; LM 5.363/2009; LM 3.294/2001; ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9487 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2017
... 1º do Decreto n. 11.930, de 2005, na redação vigente ... à ... Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.945 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2022
... DECRETO ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas disposi- ... ções da Lei ... Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9671 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.013, DE 6 DE JUNHO DE ... 3 3 100 0,00 300.000,00 ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas ... N° 0009/2017/AGEHAB Nº Cadastral 7755 ... Processo: 67/100.258/2016 ... Órgão: ...
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ATA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2020
... 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, ... 1º, §§ 3º e 4º, do Decreto 10.024/2016 c/c os arts. 1º e 2º da IN-Seges/ME ... ACÓRDÃO Nº 7755/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9285 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2016
... 03 ... Decreto ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 de ... 27 de junho de 2002 e ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755" e/ou pelo e-mail ... “pregao@dourados.ms.gov.br\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 2 ... DECRETO ... 3359950180452 ESPUMANTE DEUTZ BLANC D BLANC 2007 - 750ML 1.070,04 A ... 3359952005005 ESPUMANTE ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.185 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2023
... 2 ... DECRETO ... 001, 0035943-61.2006.8.12.0001, 0001222-49.2007.8.12.0001 ... 0001704-75.1999.8.12.0001, ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9531 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2017
... 8° do Decreto n. 10.604, de ... 21 de dezembro de 2001, e ... no que couber, Lei Federal n. 11.788/2007 e alterações posteriores, no Decreto Estadual ... 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.148 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2020
... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11.261/03; RESOLUÇÃO/SEFAZ 2.093/2007; RESOLUÇÃO 188/2021 CD-UFMS. ORDERNADOR DE ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 2007 1 13/002.030/2007 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.4 2001 1 ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9404 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2017
... Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e, ... (Convênio n. 1466/2007 – Funasa/Sanesul/Seinfra ... – Sistema de ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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PORTARIA Nº 633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa ... do Projeto Arca da Vida, que desde 2007 promove atividades e oficinas culturais gratuitas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9667 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2018
... DECRETO “E” Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2018 ... 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755" e/ou pelo e-mail ... “pregao@dourados.ms.gov.br\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9296 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2016
... DECRETO “O” Nº 085/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 ... 12.343, de 11 de junho de 2007 e na ... Resolução/SED n. 2919, de 23 de ... (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...