decreto 7755 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.293 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... ção Legal: Amparo: Decreto n.12.207/2007, Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto ... Estadual ... 7755 ou pelo ... e-mail ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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ACÓRDÃO Nº 1921 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS. PAGAMENTOS IRREGULARES. CONTAS IRREGULARES DOS ORA RECORRENTES. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. REGULARIDADE DE GRANDE PARTE DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA. FUNCIONALIDADE E PROVEITO SOCIAL DE PARTE DO EMPREENDIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA GRADAÇÃO DA MULTA. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 2201-009.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
... Processo nº ... 10380.011784/2007-11 ... PÚBLICA. APRECIAÇÃO DE OFÍCIO ... O ... artigo 5° do Decreto-Lei nº 1.569 de 1977 e os artigos 45 e 46 da Lei ... ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº ... 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... O pedido de ...
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Acórdão nº 2002.34.00.026509-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... 18, Anexo I, do Decreto 2.335, de 06 de outubro de 1997, o que dispõe o ... de Expansão 1996/2005, 1997/2006 e 1998/2007, a serem atualizados e complementados com a ...
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Acórdão Nº 2202-008.606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... Processo nº ... 14098.000114/2007-15 ... descontado em desacordo com a ... art. 10 do Decreto 70.235, de 1972 e comprovado que o procedimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.881, DE 16 DE ... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 2007 1 29/009662/2007 ... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 2001 ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 20 ... Decreto ... Art. 1º 30.6.1997 30.6.1997 1º.4.2007 ... 30 Decreto 8.870/1997 ... Dispõe sobre a ... Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.805 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2022
... 8 ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007 e Lei do Orça- ... mento Corrente exercício ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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ATA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2018
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, ... ACÓRDÃO Nº 7755/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 12 do Decreto 3.555/2000. RELAÇÃO Nº 19/2018 - 1ª Câmara ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... @gmail.com, telefone: (71) 98603-7755 / 99224-7530 / 3386-4745. Intimem-se as partes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.051 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2019
... DECRETO ... República por Mato Grosso do Sul de 1999 a 2007, oportunidade em que integrou a CPI dos Bingos e ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ... ou pelo e-mail ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) ... 2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Juliana Macena Cel: 77-99994-7755". A esse respeito, tem-se que o odontólogo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.314 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2020
... DECRETO ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 15/007478/2007 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 ... Informações: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9743 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2018
... Governador do Estado ... DECRETO “E” Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 ... honorário nos ... autos 0009 ... 914-67.2007 ... 09/08/2018 Defensoria ... Pública da ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... 06 ... Decreto ... 2093 de 24 de outubro de 2007, Na Lei Federal n. 11.788, de ... 25 de setembro ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Acórdão Nº 2201-009.438 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... Processo nº ... 14485.001717/2007-62 ... e simulação, o prazo de cinco anos para ... ARTIGO 4º DA ... PORTARIA Nº 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... O pedido de ... da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.040/99 ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9427 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.752, DE 7 DE JUNHO DE ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, ... torna público para conhecimento dos ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...