decreto 7755 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020, ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e ... alterações posteriores, na portaria ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9661 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.001, DE 22 DE MAIO DE 2018 ... Acrescenta ... 2093, de 24 de outubro de 2007, sob a pena de ... reprovação total ou parcial ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... e Lei do Orçamento do Exercício Corrente ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9274 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2016
... DECRETO “E” Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 ... SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores ... Objeto:O ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Acórdãos nº 0034640-15.2006.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Cristina Simões Comarca: Barueri Voto nº 7755/2016 APELAÇÃO Execução Fiscal ... 8º, do Decreto-lei n. 406, de 31/12/1968 e item 08.06 ... (TJSP, Apelação nº 0144893-46.2007.8.26.0000, da Comarca de Itu, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.250 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2020
... DECRETO ... DECRETO 12.410 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 ... Favorecido Empenho Valor Data Processo ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.168 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... de agosto de 2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/MP/MF/CGU/2016 ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9506 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2017
... 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os ... n. 12.207/2006, Resolução/SEFAZ n. 2.093/2007" e na Lei Federal n. 11.788/2008 e suas ... altera\xC3" ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.262 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2020
... DECRETO ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.12 2007 1 15/005704/2007 ... – III Vol ... 3 3.3 3.3.1 ... ções através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.632 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2021
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 8.666/1993, Resolução SEFAZ n. 20.093/2007 ... Objeto: Destinar recursos financeiro para ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9719 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2018
... 03 ... Decreto ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações ... posteriores ... Objeto: ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9403 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2017
... DECRETO “O” Nº 028/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017 ... 12.410, de ... 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ; Resolução SEFAZ N.2.093 DE 24 DE OUTUBRO 2007", e suas alterações ... Objeto: Disponibilizaç\xC3" ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) ... 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.232 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2020
... DECRETO ... 5 5.2 5.2.5 5.2.5.4 2007 1 15/002439/2007 ... 5 5.2 5.2.5 5.2.5.4 2007 1 ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo ... e-mail ...
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Poções - Vara cível
... jus.br/citacaoIntimacao/), nos termos do Decreto Judiciário 061/2021, sob pena de cadastramento ... inobservância da Lei Complementar nº 01/2007, deferidos entre 04 de julho de 2016 e 31 de ...
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Acórdão Nº 0055869-44.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-10-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PLURALIDADE DE HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. TORTURA FÍSICA E PSICOLÓGICA. CHACINA DO CURIÓ. PRELIMINARES DE MÉRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA FORMAÇÃO DO COLEGIADO DE JUÍZES E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. MATÉRIA NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PARTICULAR. POSSÍVEL ALEGAÇÃO
... 7733/7755, sustentando, em síntese: a) prequestionamento ... ilícita para amparar um decreto condenatório. ( ... ) (TRF-3 - HC: 111807 SP ... DI SALVO, Data de Julgamento: 04/09/2007, PRIMEIRA TURMA ... Na mesma toada, o Superior ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... 62 ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.030, DE 26 DE JUNHO DE 2018 ... Revoga a ... 2.093 de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente ... exercício ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755" e/ou pelo ... e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9664 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2018
... 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... 1998, e ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...