decreto 7755 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e pelos demais ... 501.622-3 024.111.444-66 150 2007-2015-2016-2017- ... ANDREA MACHADO ... 24.494-5 ...
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Acórdão Nº 2201-009.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... Processo nº ... 14485.001713/2007-84 ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... Não ocorre a ... ARTIGO 4º DA ... PORTARIA Nº 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... O pedido de ... Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de ... DISPOSITIVO LEGAL DA MULTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2007 1 13/000342/2007 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2007 1 ... 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9658 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2018
... 02 ... Decreto ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo ... e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.592 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 e suas alterações ... posteriores e pelos ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9556 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2017
... DECRETO “O” Nº. 091/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações ... posteriores ... Objeto: ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Acórdão Nº 2201-009.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... 01/01/2003 ... a 31/12/2007 ... - DE TERCEIROS. OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO ... ARTIGO 4º DA ... PORTARIA Nº 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... As partes ou seus ... do artigo 18 do Decreto n° 70.235/72 ... 2.2. A perícia foi indeferido ...
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Acórdão Nº 2201-009.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... 01/04/2003 ... a 31/12/2007 ... AUTO DE INFRAÇÃO ... OBRIGAÇÃO ... ARTIGO 4º DA ... PORTARIA Nº 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... As partes ou seus ... do artigo 18 do Decreto n° 70.235/72 ... 2.2. A perícia foi indeferido ...
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Acórdão Nº 2201-009.503 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... 01/01/2003 ... a 31/12/2007 ... AUTO DE INFRAÇÃO ... OBRIGAÇÃO ... ARTIGO 4º DA ... PORTARIA Nº 7755 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... As partes ou seus ... do artigo 18 do Decreto n° 70.235/72 ... 2.2. A perícia foi indeferido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9302 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.614, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Dá ... 3.435, ... de 19 de novembro de 2007, e pelo presente Regimento Interno do CEDCA/MS ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 ... de ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.299 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2020
... DECRETO ... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.4 2007 1 13/006115/2007 ... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 1991 ... ções Gerais: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou ... pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.564 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) ... 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.551 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ... nº 20105-7755/2019, ... Remover o servidor GLAUCO BUARQUE ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL ... consta do Processo Administrativo nº 1800-7755/2014, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado ... de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.423 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2021
... DECRETO ... pela Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007.” (NR) ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... Resolução Normativa 156/2007 da Diretoria Colegiada da ANS e Instrução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9627 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... Regulamentando a lei citada, o Decreto Estadual nº 14.681, de 17 de ... março de 2017 ... Lei nº 3.364, de 22 de fevereiro de 2007 ... O Regimento Escolar, aplicável a toda a ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.193 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2020
... DECRETO ... 12.425, de 8 de outubro de 2007", ... Considerando a suspensão dos prazos de audi\xC3" ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo ... e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9705 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2018
... DECRETO “O” Nº 047/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018 ... ânica da Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria ... Interministerial nº ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... Min.Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007)". "PROCESSO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE ...