decreto 7967
- DECRETO Nº 7991, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 8022, DE 31 DE MAIO DE 2013. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Estadual n.º 12.929/13 e o Decreto Estadual n.º 16.302/15 ... DE INSTAURAÇÃO: 27 de outubro de 2021 ...
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Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009
... No caso, por um lado, estes cargos comissionados foram criados por decreto, com atribuições que não se relacionavam a "direção, chefia ...
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Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009
... No caso, por um lado, estes cargos comissionados foram criados por decreto, com atribuições que não se relacionavam a "direção, chefia e ...
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Parecer, PARECER Nº 136/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ...
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Acórdãos nº 1010269-15.2016.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... acomete o apelado estar prevista no Anexo Único do Decreto Municipal nº 15.378, de 12/05/2.006, apenas caracteriza ...
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Acórdãos nº 2117396-08.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... Diz que o Decreto Municipal nº 15.378, de 12/05/2.006 , regulamenta o benefício ...
- DEC 8926 de 08/12/2016 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
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Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A medida expulsória ou a sua revogação far-se-á por decreto ... Art. 66. Desde que conveniente ao interesse nacional, a expulsão do ...
- Decreto nº 9.154 de 06/09/2017. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- Decreto nº 9.441 de 04/07/2018. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- Decreto nº 8.926 de 08/12/2016. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
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Acórdão nº 0132054-34.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO DE MULTA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE. INÉRCIA DA APELADA EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DE ATO INEXISTENTE DE NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA
... 142 do Regulamento aprovado pelo Decreto 7967/2001, vigente à época dos fatos, o qual afirmava, em síntese, que ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Acórdão Nº 225241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
Penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a gravidade concreta do crime, a periculosidade do agente, o risco concreto de reiteração criminosa e a necessidade de impedir a interferência do acusado no regular...
... PRECEDENTES ... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... IMPROCEDENTE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA ... CUSTÓDIA EM ... /autenticarDocumento.asp sob o código 7489-326B-A252-E62D e senha 7967 ... -
Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... de 1988 12 , com status de emenda constitucional, na forma do Decreto n˚ 6.949/2009. Desse modo, percebe-se que essa matéria, relativa aos ... Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/7967/6539. Acesso em: 18 de janeiro de 2019 ... BARBOZA, Heloisa Helena ...
- Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em
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Versão original
Lei nº 3.857 de 22/12/1960. CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 7º, alínea d, do Decreto-lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945 ... Art. 51. Terminados os ...
- Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, e
- DEC 8765 de 10/05/2016 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
- Decreto nº 8.765 de 10/05/2016. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
- DEC 8659 de 29/01/2016 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
- Decreto nº 8.659 de 29/01/2016. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.