decreto 8199 2006
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SECRETARIAS - 2° TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SES - PREGÃO 094/2022
... Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 50/2005 e nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis ...
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SECRETARIAS - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022/SES/MT – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
... 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 005 e nº 7.892/2013, Decreto ... nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... das medidas restritivas decorrentes do Decreto nº 33.965 de 04 de março de 2021, bem como que ... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... 5. Outrossim, há de ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... Comarca: ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022/SES/MT – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
... 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 005 e nº 7.892/2013, Decreto ... nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1° Termo de aditamento ata 027/2022/SES-MT- PE n° 036/2022
... Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos ... Federais: nº 50/2005 e nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro ... de 2019, Leis ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 29 do decreto-lei nº 1455/1975, preferiu seguir cobrando à ... não provido (STJ - AgRg no Ag: 795153 MG 2006/0124867-5, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, ... : Cristina Maria Gama Pacheco (OAB: 8199/BA) ... Apelado : Municipio de Cairu ...
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LICITAÇÃO - 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA 008/2020/SES/MT - SANOFI MEDLEY
... Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, ... Decretos Federais: nº ... 70°, 71° e ... 93° do Decreto Estadual n. 840/2017, o presente Termo de ...
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LICITAÇÃO - PRIMEIRO_ADITIVO_A _ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO_0012_2021_SEDUC_MT
... Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº ... 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 1.1. Com fundamento nos Art. 95 do Decreto Estadual nº ... 840, de 10/02/2017, o presente ...
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LICITAÇÃO - 2° TERMO DE ADITAMENTO DA ATA RP N° 001-2020 DO PREGÃO 030/2019/SES
... 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 70°, 71° e 93° do Decreto Estadual n. 840/2017, o ... presente Termo de ...
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SECRETARIAS - 2° TERMO DE ADITAMENTO DA ATA RP N° 007-2020 DO PREGÃO 038/2019/SES- INOVAMED COM MED LTDA
... 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 70°, 71° e 93° do Decreto Estadual n. 840/2017, o ... presente Termo de ...
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LICITAÇÃO - 1° TERMO DE ADITAMENTO DA ATA RP N° 001-2020 DO PREGÃO 030/2019/SES
... 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 70°, 71° e 93° do Decreto Estadual n. 840/2017, o ... presente Termo de ...
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LICITAÇÃO - PRIMEIRO_ADITIVO_A _ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO_0014_2021_SEDUC_MT
... 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... 1.1. Com fundamento nos Art. 95 do Decreto Estadual nº ... 840, de 10/02/2017, o presente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... preenchidos os requisitos exigidos pelo Decreto-Lei nº 911/69 ... Pede a concessão da tutela ... ÁVIO DE NORONHA, Data de Julgamento: 26/09/2006, T2- SEGUNDA TURMA, Data da Publicação ... 8199 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... DE 06/02/2020 PROCESSO N° E-35/55.041/2006" - BCP CLARO - DRA. NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GON\xC3" ... Processo nº E-03/002/8199/2014. CLAUDIA NEVES MARQUES , Professor Docente ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2006. A VOTORANTIM ENERGIA apenas declara em seu ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... ... MARCO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161. 5. Outrossim, há de se ... 2º do Decreto Lei 911/60 ... Pois bem ... O referido ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... ... MARCO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... DE 06/02/2020 PROCESSO N° E-35/55.041/2006" - BCP CLARO - DRA. NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GON\xC3" ... Processo nº E-03/002/8199/2014. CLAUDIA NEVES MARQUES , Professor Docente ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... anulado o concurso público por meio do Decreto Municipal nº. 108/2017, necessário ressaltar ... artigo 265, da Lei Complementar Estadual 26/2006 (Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... ... MARCO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO PREENCHIDO - DECRETO MUNICIPAL QUE SUSPENDE TODAS AS NOMEAÇÕES E ... 2006) ... Em precisa lição, Bernardo Pimentel ... : Cristina Maria Gama Pacheco (OAB: 8199/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... 2006, 29/11/2006, 18/07/2007 e 19/07/2007, relativos ... (BA 37043) CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) HERALDO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... 0146695-95.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... ... MARCO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 14 - 0000986-92.2006.8.05.0174/50000 Embargos de Declaração ... que nele não seja inscrito, conforme Decreto Judiciário nº 2.018/2017 deste TJBA ... Advogada : Cristina Maria Gama Pacheco (OAB: 8199/BA) ... Perlustrando-se os autos, verifica-se, ...