decreto 8199 2006
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 031 2023SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 041 2023XM CONSTRUÇÕES EIRELI
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 056 2023ATHIVA SERVICE
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais ... n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 062 2023CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 055 2023MUNDIAL
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 065 2023SOLUÇÃO COMERCIOINTERIOR
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 074 2023INSTITUTO INTERAMERICANO DE DES HUMANOBEM BRASIL
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 071 2023IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 073 2023CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 068 2023PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 081 2023FIBRATEX COMERCIAL LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 082 2023CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 086 2023CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 067 2023CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 069 2023CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° ... 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 075 2023CAPRIATA DE SOUZA LIMA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 085 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 048 2023SOLUÇÃO COMERCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A Recorrente sustenta que, em virtude do decreto de liquidação extrajudicial exarado pelo Banco ... 0041321-90.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) ... ... MARCO ...
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Lauro de freitas - 2� vara criminal
... 21 do Decreto-Lei 3.688/44, com a incidência da Lei ... -bfe080e6519f?vcpubtoken=c8712b8b-e6a3-42f8-8199-91338142775a ... body { font-size: ... 41 da Lei 11.340/2006 ... A denúncia relatou, em síntese, que no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ajuizada a ação em 05.07.2006, com despacho ordinatório da citação em ... 1º do Decreto 20.910/32, não havendo como aceitar o argumento ... (BA 20905) CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (BA 8199) MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (BA 64646) ANISIO ...
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Resolução Nº 1402-001.773 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... Processo nº ... 16408.000831/2006-32 ... Resolução nº ... 1402-001.773 – 1ª ... 8191/8199 do e-processo), conforme ... determinação do ... Decreto 70.235, de 1972, enquadrando-se no inciso III do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2° do Decreto Lei n°. 911/69, com a nova redação, dada pela ... no DJe em 10/04/2006). Grifei ... Deste modo, não há nos autos, ... Advogada : Cristina Maria Gama Pacheco (OAB: 8199/BA) ... Apelado : Municipio de Valença ...
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SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020/SINFRA
... 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº ... no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto estadual nº ...