decreto 8199 2006
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 026 2023FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 025 2023FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAPROC 1660 2023
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 029 2023FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 036 2023REPRIMIG
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 042 2023JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 046 2023POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 041 2023XM CONSTRUÇÕES EIRELI
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 053 2023SOLUÇÃO COMERCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 049 2023 CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 057 2023SOLUÇÃO COMERCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 069 2023CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° ... 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 075 2023CAPRIATA DE SOUZA LIMA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0062022SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e todas alterações posteriores ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0232022NM CONFECÇÕES
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e todas alterações posteriores ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 038 2022OLMI INFORMATICA LTDA EPPAQUISIÇÃO DE AR
... Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no ... 8.199/2006, 572/2016 ... Assinam: Primeiro Subdefensor ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 039 2022RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME
... Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no ... 8.199/2006, 572/2016 ... Assinam: Primeiro Subdefensor ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 077 2022RHIGORPROC 9035 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 084 2022OLMI INFORMÁTICAPROC 12210 2022
... 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos ... Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 087 2022TOP COMÉRCIOPROC 12334 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 088 2022REPREMIG REP COM DE MG LTDAPROC 9116 2021
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 085 2022KONNTE SEGURANÇAPROC 12926 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0102 2022STILUS7246 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 112 2022LAYOUT MOVEISPROC 15634 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 137 2022OLMI INFORMÁTICA LTDA EPPPROC 17493 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n. 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 152 2022SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – MEPROC 16843 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...