decreto 8199 2006
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 023 2023LOCAMIL SERVIÇOS LTDA
...ção orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.150000. 00.04.1. Elemento de ..., nos termos da Lei Federal 10.520/02, Decreto. Federal n° 10.024/2019, Lei Federal nº ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0622019CONNECTPASSAGENS
...Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006. Assinam: ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0642019OI SAINTERNET
...Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006. Assinam: ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022020VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA
...Legal: Lei Federal nº 8.666/93,. Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006. Assinam: ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012020SONARE CONSTRUCOES E SOLUCOES
...Legal: Lei Federal nº 8.666/93,. Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006. Assinam: ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022020VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA
...Legal: Lei Federal nº 8.666/93,. Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006. Assinam: ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital; Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica; A...
... para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto ...ção encerrados a partir de 1o de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2008;. b) ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0222022AGEM TECNOLOGIA
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006,. 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0792022 CLEIDE
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006,. 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0762022 AMAZONAS
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei. Federal n° ...840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 038 2023MARIA FELIZARI
...° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal. n° 10.024/2019, e dos Decretos s n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da. Lei Estadual n° 11.123/2020. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 039 2023GRAFICA DO PRETO
...° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal. n° 10.024/2019, e dos Decretos s n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da. Lei Estadual n° 11.123/2020. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 017 2023CUIABÁ COMÉRCIO
...° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n°. 10.024/2019, e dos Decretos s n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da. Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 064 2023SOLUÇÃO COMERCIO
...Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n°. 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... prova do direito municipal invocado (Decreto-Lei n. 384/2006 e Leis Municipais nº 1074/2007 e ...8197 a 8199...
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Valença - 2ª vara cível
... CASTRO (OAB 15933/BA) - Processo 0003391-04.2006.8.05.0271 - Usucapião - AUTOR: O Estado da Bahia ... 16646/BA), CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB 8199/BA) - Processo 0005104-14.2006.8.05.0271 - ... IRAQUITAN DE CASTRO SILVA, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 128 2022LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SAPROC 17304 2022
...ção orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.300.4.1. Elemento de despesas: 39. ..., nos termos da Lei Federal 10.520/02, Decreto. Federal n° 10.024/2019, Lei Federal nº ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 104 2022PIRES DE MIRANDA &CIA LTDAPROC 15351 2022
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar l n° 123/2006, dos. Decretos Estaduais n° 840/2017, ...
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Editais - Governo
...Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01. Nesta oportunidade, a partir da publicação ...29695/2005;1135185522-700/2006;1135202260-. 8199/2005;1135217283-7195/2012;1135258090-. ...I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002,. ...
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Acórdão nº 70085597003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. I E II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Segundo a acusação, o paciente teria, em comunhão de esforços e conjunção de vontades com outros três indivíduos, abordado a vítima no pátio frontal da sua residência e, mediante emprego de arma de fogo, anunciado o assalto. Foram subtraídos da casa eletrodomésticos,
... representação da autoridade policial e DECRETO a prisão preventiva de DIEGO MEDEIROS DA SILVA, ...@cdpsbcampo.sap.sp.gov.br ¿ fone (11)4392-8199). Matrícula do preso nº 1.220.751-0. Ante o ...1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006. Ainda assim, percebe-se que estão sendo tomadas ... -
Acórdão Nº 0000661-19.2013.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.DIREITO À INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E RETROATIVOS.INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DO ART. 61, DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2008 – REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES -. PREVISÃO NORMATIVA AUTOAPLICÁVEL. SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇAL. ADMISSÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. VÍNCULO CELETISTA ATÉ AAPELAÇÃO
...Advogada. : Fernanda Ávila Sousa (OAB: 8199/AL). Advogado. : Raphael Prado de M. Cunha ...no Decreto nº 20.910/32. Neste particular, denota-se que a ...Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0042022LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEPP
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n°. ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006,. 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0052022ERICA DE FATIMA
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n°. ...8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0062022SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006,. 572/2016 e todas alterações posteriores. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0072022LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
...Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n°. ...8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores. ...