decreto 8199 2006
-
LICITAÇÃO - D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 178/2022
... à Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual 8.199/2009, ... Decreto Estadual ... 2006" ... Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 70085597003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. I E II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Segundo a acusação, o paciente teria, em comunhão de esforços e conjunção de vontades com outros três indivíduos, abordado a vítima no pátio frontal da sua residência e, mediante emprego de arma de fogo, anunciado o assalto. Foram subtraídos da casa eletrodomésticos,
... representação da autoridade policial e DECRETO a prisão preventiva de DIEGO MEDEIROS DA SILVA, ... @cdpsbcampo.sap.sp.gov.br ¿ fone (11)4392-8199). Matrícula do preso nº 1.220.751-0. Ante o ... 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006 ... Ainda assim, percebe-se que estão sendo ... -
Acórdão Nº 0000661-19.2013.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-09-2021
... : Fernanda Ávila Sousa (OAB: 8199/AL) ... : Raphael Prado de M. Cunha Celestino ... no Decreto nº 20.910/32 ... Neste particular, denota-se ... Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006", p ... 29). 4. A correção monetária e a infla\xC3" ...
-
Editais - Governo
... Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006"/01 ... Nesta oportunidade, a partir da publicaç\xC3" ... 8199/2005;1135217283-7195/2012;1135258090- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0052022ERICA DE FATIMA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 078 2022GENERAL SMARTPROC 9436 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0832022 CLEIDE FRIGOBAR
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e todas alterações posteriores ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 086 2022BALÍSTICO SEGURANÇAPROC 12926 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 108 2022ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORESPROC 13035 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 110 2022DNA TECNOLOGIAPC5986 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 113 2022FLEXIBASEPROC 15634 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - CONT Nº 115 2022FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIOPROC 8951 2022
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 121 2022SOLUÇÃOPROC 16842 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 118 2022KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕESPROC 14897 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 122 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAPROC 17093 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 138 2022BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – MEPROC 17493 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal ... n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n. 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 129 2022PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDAPROC 17394 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 146 2022ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELIPROC 16547 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 144 2022GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELIMEPROC 16547 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 141 2022PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME – MEPROC 16547 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1332022
... 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei ... Federal n° ... 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 ... de Assinatura: 30/10/2022 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 134 2022SIG COMERCIAL EIRELIPROC 17367 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 150 2022FIBRATEXPROC 17407 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 160 2022HENRIQUE DE MORAIS PORTOPROC95362022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, ... e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020 ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 164 2022GRAFICA DO PRETOPROC 128922022PT0022023
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos ... Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020 ...