decreto 8199 2006
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 151 2022SIG COMERCIAL EIRELIPROC 16843 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei ... Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1332022
... 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei ... Federal n° ... 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 ... de Assinatura: 30/11/2022 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 161 2022HYPER TECHNOLOGIESPROC18330 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 163 2022FIBRATEX COMERCIAL LTDAPROC 17695 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 165 2022CONSTRUTORA SOBERANA EIRELIPROC 19118 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 155 2022CLEIDE BEATRIZ IORIS
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto ... Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 007 2023OLMI INFORMATICA LTDA EPP
... Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no ... 8.199/2006, 572/2016 ... Assinam: Primeiro Subdefensor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 014 2023TECPOINT SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 024 2023MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 035 2023STUDIO COMERCIO
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos ... Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 059 2023SOLUÇÃO COMERCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 062 2023CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 065 2023SOLUÇÃO COMERCIOINTERIOR
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 074 2023INSTITUTO INTERAMERICANO DE DES HUMANOBEM BRASIL
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 073 2023CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 081 2023FIBRATEX COMERCIAL LTDA
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 086 2023CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos ... uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 041 2022A M ABREU EIRELIME
... Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no ... 8.199/2006, 572/2016 ... Assinam: Primeiro Subdefensor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 059 2022MÓVEIS DO GABINETEPROC 4510 2022
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... 8.199/2006, 572/2016 ... Assinam: Primeiro Subdefensor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0802022AREMAR
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e todas alterações posteriores ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0812022 LAVA JATO DAS NAÇÕES
... ção orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.449000000.100.1.1 ... Elemento de despesas: ... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 109 2022MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDAPROC 13035 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos ... Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° ... 11.123/2020 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1072022
... 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, ... 572/2016 e todas alterações posteriores ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 111 2022SOLUÇÃO COMERCIOPROC 15634 2022
... ° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° ... 10.024/2019, e dos Decretos uais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da ... Lei Estadual n° 11.123/2020, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONT Nº 116 2022 SOLUÇÃO COMERCIOPROC 8951 2022
... Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° ... 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores, ATA ...