decreto estadual 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o ... do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual ... deverá ser consultado por ocasião ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002: ... mos do artigo 3º, inciso V, do Decreto estadual nº 47.297/2002, ... NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... das atribuições a mim conferidas pelo Decreto ... nº 46.623, de 21 de março de 2002, em ... II, do artigo 22 da Lei Estadual 6544/89 e por força dos Decretos ... Estaduais ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto" ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de \xC3" ... Federal 6.514 de 2008, Decreto Estadual 60.342 de 2014, Res ... SIMA 005 de 2021, Res ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... PADRÃO, no seguinte prédio da rede estadual ... de ensino TERRENO B.CID MIGUEL BADRA - GLEBA ... 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Manutenção em apare- ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... devido ao Decreto 13887/2019 que torna o CAR obrigatório, ... Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262 ... de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... mentada pelo Decreto Federal 2268, de 30-06-1997; o disposto ... no ... Estadual de Humanização, a Deliberação CIB 23/2012, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Estadual nº 6.544/1989 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... Decreto" nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de licitaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ...
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Processo nº 11212/026/09, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-06-2022
PRESTACAO DE SERVS C/ FORNECTO E INSTAL DE MATERIAS P/ SUBSTITUICAO DO SISTEMA DE COMANDO DE FRENAGEM POR ATRITO, DE ANTIDESLIZAMENTO E ANTIPATINAGEM, C/ CONTROLE MICROPROCESSADO.
... , em conform idade com o De creto Estadual nº 34.350/91. Diante disso, sustent ou não ... do Di reito Brasileiro e do artigo 12 do Decreto nº 9.830/19. Dessa forma, requereu o ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o ... 3º, inciso V, do Decreto Estadual n.° 47.297/2002, NEGO PROVI- ... MENTO AO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... uso de suas atribuições constantes do Decreto nº 65.796, ... de 16 de junho de 2021, e ... do artigo 5º, inciso IV do Decreto Estadual ... 64.456/2019, seguem as informações acerca ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... concursopublico.sp.gov.br) e do Centro Estadual de Educação ... Tecnológica Paula Souza – ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... PRC–2022/34350 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou o Item 01 (um) do ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... na Lei federal nº 8.666/93, na Lei estadual nº ... 6.544/89 e alterações posteriores e ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Estadual nº 1.371, de 15 de janeiro de 2020, republicada ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei- ... ra de Presidente ... mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto ... 45.085, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... d. Anistia Estadual ... Em 11 de agosto de 2015 o Governo de Minas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... tribuintes estadual ou municipal, relativo à sede ou domicilio do ... DECRETO 9.013/17, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002: ... 1 ... do artigo 3º, inciso V, do Decreto estadual ... nº 47.297/2002, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ...
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Processo nº 9762/989/18, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-07-2023
Contrato nº135/2017, Edital Pregão Eletrônico nº81/2017, Processo nº151.528/2017, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, métodos complementares de d
... dispost o no artigo 1º do Decreto Es ta dual n.º 34.350/91 ( 5 ) , escla ... ção das co mpras no serviço público estadual. “ Ar tigo 1 .º - As compras dos órg ãos da ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no item IV do artigo 5º do Decreto Estadual 64.456/2019. O ... autuado deverá levar ...