decreto estadual 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... sanções de ordem administrativa estadual, e ... ADJUDICO os itens nas seguintes ... SAP nº 108/93, artigo 228, inciso II do Decreto ... nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025/09, bem como pela ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e ... c.c. artigo 4º, ... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE- ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE- ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de ... 2002 e ... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos ... nº 31.138/90, ... ágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto ... n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução ... decreto nº 34350 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002, na ... estadual nº 47.297/2002, DOU PROVIMENTO AOS RECURSOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... tência atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 ... publicada no DOE de ... II da Lei Estadual 6.544/89, em favor da empresa FERNANDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto 59.988 de 19 de dezembro de 2013, ... diante do ... estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto" nº 46.623, de ... 21/03/2002, diante do que disp\xC3" ... DECRETO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO ... DADA ...
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administração Indireta
... DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ... ANTÔNIO ... 2002 e Estatuto da FAPEAL, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.137 de ... 08 de maio de 2009; e ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 50261541 19579****** ADRIANAAPARECIDA DEARAUJOVILIMAS ... 50310536 34350****** CLAUDIA FRANCISCA MOREIRA PERE ... 50234748 52934****** SONIA MERCIA ... tar 1354/2020, regulamentada pelo Decreto 65.964/2021 ... Ressalta-se que, conforme a referida legislação, ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos ... Estadual nº ... 47945/03, art. 5º, inciso VIII, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto ... Estadual N.º 47.297/02, artigo 67, e ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 14-10-2022 ... Nomeando, com ... – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Nos termos do artigo 14 do Decreto Estadual 64.456/2019, ... segue a relação de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 57.688 de 27/12/2011, ... ADJUDICO E ... Estadual 6.544/89, com alterações posteriores ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... prédio da rede estadual de ensino EE CEL BENEDITO ORTIZ - RUA ... XV DE ... 10.520/2002; artigo /81 do Decreto Estadual 6.544 de 22/11/89 ... Ressalto que essa ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o ... do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual ... deverá ser consultado por ocasião ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002: ... mos do artigo 3º, inciso V, do Decreto estadual nº 47.297/2002, ... NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... das atribuições a mim conferidas pelo Decreto ... nº 46.623, de 21 de março de 2002, em ... II, do artigo 22 da Lei Estadual 6544/89 e por força dos Decretos ... Estaduais ...