decreto estadual 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de 20/07/2003, artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, ... HOMOLOGO o ... TO 12.486/78, LEI ESTADUAL 8208/92, CVS 05/13, INSTRUCAO ... NORMATIVA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002; ... I – ACOLHO ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 47.297/02, artigo 13, incisos VI e VII, da ... Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002 ... e ... EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... HOSPITAL DE ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ... decreto nº 34350 ...
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Negócios Públicos - Educação
... o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de ... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ... GESTÃO ... competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expe- ... de a presente APOSTILA ... 50310536 34350****** CLAUDIA FRANCISCA MOREIRA PERE ... 50234748 ...
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Negócios Públicos - Educação
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE- ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003 ... 6. DO ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... observado o disposto no artigo 3° do Decreto n° 61.363/2015 ... 3.5. Será considerada ... dívida ativa da União) e a Fazenda Estadual; ... a.1) prova de regularidade fiscal referente ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... fundamento no que dispõe o artigo 10 do Decreto ... Estadual nº 42857/98 e no artigo 67 e seus ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... Decreto Estadual 64456/2019, é a fase do procedimento admi- ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada ... Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Estadual 6.544/89, no âmbito da Secretaria da ... vigente, em especial o Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 e as ... disposições ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e ... c.c. artigo 4º, ... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dual 6.544/89, decreto estadual 45.085/2000, decreto estadual ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002, na ... estadual nº 47.297/2002, DOU PROVIMENTO AOS RECURSOS ...
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... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de ... 2002 e ... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto 59.988 de 19 de dezembro de 2013, ... diante do ... estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo ...