decreto estadual 34350
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 60.342/2014, ... segue a relação de Autos de ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a competência atribuída pelo Decreto nº ... 54.025/2009, bem como pela Resolução ... o inciso VII do artigo 3º do Decreto estadual nº 47.297/2002, ... HOMOLOGO o procedimento ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... consonância com o Decreto 48.326, de 12 de dezembro de 2003 ... e ... atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000, publi- ... cado no ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... – CORTE DE ÁRVORES NO PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ ... DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA ... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Estadual nº 6.544, de 22NOV89, acrescido pela Lei ... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623, de ... 21/03/2002: ... I – ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.544/89, com alterações posteriores, ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º inciso VII do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro ... de 2002 e ainda ... 22, ... inciso III, da Lei Estadual nº 6.544, de 22/11/1989. e Decre- ... tos ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... Educação Basica I, na Escola Técnica Estadual ... Mandaqui, Secretaria de Educação de São ... Certidão ... nº 048/2021. SEDUC-PRC-2021/34350. Saldo 90 dias ... SANDRA HELENA LOPES, RG ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 15, §2o da Lei Federal no 8.666/93 e do Decreto ... Estadual No 63.722/18, art. 5o, inciso XI e ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... Lei Estadual nº 6.544/89, com alterações posteriores ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... CONTRATADA, PARA ATENDER O PARQUE ESTADUAL INTER- ... VALES, conforme as especificações ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos ...
-
Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto ... 45.085, de ... Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei- ... ra de Presidente ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o ... COOPERATIVAS, CONFORME LEI ESTADUAL N. 13.122/2008) ... Edital CV nº ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002, o Pregão n.º 24/2022 ... – ... LIZADAS NA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ... ANDRADE – FEENA, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 DE 20/09/93, e ... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com redação dada ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº 61897 DE ... 16/03/2016 ... CONVITE/BEC – ... competência a mim atribuída pelo Decreto" estadual nº 46.623, ... de 21/03/2002: ... CONHE\xC3" ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ...
-
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... ções posteriores e no artigo 26 da Lei Estadual nº ... 6.544/89 e alterações posteriores, a ... mente conferidas pelo art. 3º,V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico ... a decisão da ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto 59.988 de 19 de dezembro de 2013, ... diante do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... fundamento no artigo 39, do Decreto n.º 59.988 de 19 de ... dezembro de 2013, c/c o ... Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada ...