decreto estadual 34350
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... a ser disponibilizado à Coordenadoria Estadual de Proteção e ... Defesa Civil (CEPDEC) e ao ... ência, em atendimento ao disposto no Decreto ... 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de ... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de ... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 14-10-2022 ... Nomeando, com ... – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 14-10-2022 ... Nomeando, com ... – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da ... AMBIENTAL ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ... FLORESTAS-IEF E ESPÓLIO DE JORGE ELIAS ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PREFEITO ALBER- ... TO FERES, da cidade de ... PRC–2022/34350 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ...
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Acórdãos nº 0143902-60.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... para a aquisição direta, o Decreto nº 34.350/1991, prevê a necessidade ... úblicas pertencentes à Fazenda Estadual, determinando-se seu imediato desbloqueio ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do ... IV, todos da Lei Estadual nº 10.261/68, a penalidade deverá ... apenas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do ... IV, todos da Lei Estadual nº 10.261/68, a penalidade deverá ... apenas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do que consta dos autos, e nos termos do Decreto n.º ... 47.297, de 06 de novembro de 2002 e ... nº 8.666/1993, artigos 80 e 81 da Lei estadual nº 6.544/1989 ... 1. Da Participação ... 1.1 ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois ... FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE ... A FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de ... 03/09/2015 com redação dada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... 22, inciso III, da Lei ... estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 ... c) Tipo ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo ... 13º da ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com ... redação dada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-11-2016
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte ... no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual ... Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos ... Belo Horizonte: ... Paulo Teles Leal-34350 Capital ... Ratificar a matrícula no Centro de ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Inscrição Estadual: 133.038.504.115 ... CNPJ: 43.666.172/0001-01 ... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... Inscrição Estadual: 133.038.504.115 ... CNPJ: 43.666.172/0001-01 ... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA ZONA LESTE – SÃO PAULO ... CONCURSO ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... PRC–2022/34350 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a competência atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025 de ... 16/02/2009, publicado ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE ... Extrato de Prorrogação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de ... 15-5-2014, disciplinador do ... PRC–2022/34350 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Inscrição Estadual: 133.038.504.115 ... CNPJ: 43.666.172/0001-01 ... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, inciso VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO o resultado do ...