decreto estadual 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Lei Federal nº 10.520/2012 e Decreto Estadual nº 49.722/05, ... com alterações ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, tomo ... órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas ... no artigo 87 da Lei Federal nº ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... com base nos termos do artigo 4º do Decreto 64.636, de ... 04-12-2019, Designa o adiante relacionado para integrar ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo ... 13º da ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com ... redação dada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso ... - tência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, ... classificando-o, por conveniência do ... Auditoria da Justiça Militar Estadual, do Tribunal de Justiça Mili- ... tar do Estado ...
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See
... legais que lhe confere o Decreto nº 16, de 02 de janeiro de 2019, publicado ... REF: 106R01415; SERIE 3435/ 34350/ PHASER 3435; ... COLORIDO; ORIGINAL; COM ... Recorrida: Fazenda Pública Estadual ... Recurso: Voluntário ... Relator: Cons ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do ... IV, todos da Lei Estadual nº 10.261/68, a penalidade deverá ... apenas ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Decreto Nº. 63.979 de 19 de dezembro de 2018 espe- ... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... PRC–2022/34350 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2020
... Defesa Civil Estadual com volume de 19,8 m³ (dezenove inteiros e oito ... de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou ... 34350/2019-54 Maria Geralda Rocha Batista PVC-1052 ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
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Atos do Governador - Decreto(S)
... Raposo Tavares – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ARTESP-INF-2022/09832-A, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE ... Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... Processo Nº SES-PRC-2021/34350 - destinado à AQUISIÇÃO DE ... EQUIPAMENTOS ...
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Concursos - SAÚDE
... 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, ... de 14/10/2013, é assegurado o ... TAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12 MESES ... ITEM - VALOR ... PRC–2022/34350 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... do artigo 22, parágrafo 1º da Lei Estadual ... nº 10.177/98. Nos casos de processos ... com o Decreto Estadual 64456/2019, é a fase do procedimento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE ... 16/03/2016 ... PROCESSO ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... a ser disponibilizado à Coordenadoria Estadual de Proteção e ... Defesa Civil (CEPDEC) e ao ... ência, em atendimento ao disposto no Decreto ... 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de ... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de ... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 14-10-2022 ... Nomeando, com ... – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ...