decreto estadual 34350
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ... CONVENENTE: ... 10.520/2002, Decreto Estadual nº 47.297 e Resolução CEGP-10 ... de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ção ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual ... DESIGNANDO o servidor Paulo Santos Vieira, ... DECRETO" ESTADUAL Nº 47.297/2002, TENDOEM VISTA A ... AUS\xC3" ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Federal n.º 8.666/93 e Lei Estadual n.º 6.544/89, com alterações ... posteriores, ... posições do Decreto nº 48.326, de 12/12/2003, Resolução CC-77, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Decreto estadual nº 49.722, de ... 24 de junho de 2005, ...
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Processo nº 2728/026/09, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01-06-2022
... Estado de São P aulo, Un iversidade Estadual de Campinas – UNICAMP, José ... 2, §2º do Decreto Estadual nº 29.598/89. 2 Promova o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... Decreto Estadual 47.279/02 e Resolução nº CEGP-10/02, HOMO- ...
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Acórdãos nº 1008367-70.2019.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2019
... º 1008367-70.2019.8.26.0053 -Voto nº 34350 a 2 VOTO Nº 34350 APELAÇÃO Nº ... é porque o instituto é o órgão estadual oficial ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... os requisitos estabelecidos em decreto - Critérios objetivos fixados no ...
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Processo Nº 1216/006/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Enero de 2017
Objeto: EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE UM ANFITEATRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRADestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... II, da Lei Complementar Estadual n° 709/93, à ... 43, inciso IV, e o Decreto 34.350/91 (que ... -
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), ... alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No ... , uma delas, inclusive, de mbito estadual. como voto.O Excelentssimo Senhor Desembargador ... -
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), ... alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No ... , uma delas, inclusive, de mbito estadual. como voto.O Excelentssimo Senhor Desembargador ... -
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), ... alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No ... , uma delas, inclusive, de mbito estadual. como voto.O Excelentssimo Senhor Desembargador ... -
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), ... alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No ... , uma delas, inclusive, de mbito estadual. como voto.O Excelentssimo Senhor Desembargador ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, ... REVOGO a ... Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, artigo 3º, inciso ... o decreto nº 34350 ...
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Processo Nº 17779/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 1998
Encaminha Indicacao N 692 De 1992 Da Al Que Trata Do Pedido De Auditoria Junto Ao Setor De Compras Da Febem
... Indica¦`o Numero 692/92, Pelo Deputado Estadual Conte Lopes, Na Qual Solicita A Realiza¦`o De ... Decreto Numero 34.350, Afastando A Hipotese De ... -
Processo Nº 4472/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Septiembre de 2000
Compra De Medicamento
... De Pre¦os Exigida Pelo Artigo 3 Do Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Decidiu Julgar ... , Seja Oficiado Ao Minist}rio Publico Estadual, Nos Termos Do Inciso Xii, Do Artigo 103, Da Lei ... -
Processo Nº 4471/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 2002
Compra De Medicamento
... De Pre¦osexigida Pelo Artigo 3 Do Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Restando Inalterada A ... , Seja Oficiado Ao Minist}rio Publico Estadual, Nos Termos Do Inciso Xii, Do Artigo 103, Da Lei ... -
PORTARIA Nº 039/2020-GAB/SECOM (27225)
... dos servidores do Poder Executivo ... Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; ... CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro ... de 2008, ...
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Acordao Nº 83288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES - FALHA DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma...
... 34350-36.2012.8.03.0001, interposto contra a sentena de ... Des. Constantino Brahuna:Destarte, o decreto estadual n 019/2005, que regula a promoo de Praas ... -
Acordao Nº 83288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES - FALHA DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma...
... 34350-36.2012.8.03.0001, interposto contra a sentena de ... Des. Constantino Brahuna:Destarte, o decreto estadual n 019/2005, que regula a promoo de Praas ... -
Acordao Nº 83288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES - FALHA DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma...
... 34350-36.2012.8.03.0001, interposto contra a sentena de ... Des. Constantino Brahuna:Destarte, o decreto estadual n 019/2005, que regula a promoo de Praas ... -
Acordao Nº 83288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES - FALHA DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma...
... 34350-36.2012.8.03.0001, interposto contra a sentena de ... Des. Constantino Brahuna:Destarte, o decreto estadual n 019/2005, que regula a promoo de Praas ... -
Acordao Nº 83288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES - FALHA DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma...
... 34350-36.2012.8.03.0001, interposto contra a sentena de ... Des. Constantino Brahuna:Destarte, o decreto estadual n 019/2005, que regula a promoo de Praas ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ...