decreto estadual 34350
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-04-2018
... net, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei ... 1.515/06) ... jornais de grande circulação a nível estadual. Fica ... alterada a vigência do contrato ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-02-2018
... 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ... ficam os contribuintes abaixo ... descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo ... máximo de 20 (vinte) dias, a ... Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 34350/2016/001/2017 - Classe ... 1.VALIDADE: ...
-
Decreto,
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SECRETARIA DA FAZENDA - RECEITA ESTADUAL ... BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2024 - EM REAIS ... DESCRIÇÃO MARCA ... HARLEY DAVIDSON/XR 1200X 11240 Outros 35960 34890 34350 31880 ... HARLEY-DAVIDSON FL HC 11287 Outros 75840 74620 66380 ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... termos do artigo 22,parágrafo 1ºda Lei Estadual ... nº10.177/98 ... Auto de Infração ... Ambiental,conforme Decreto Estadual 64.456/2019.Diante disto ... ficam ... Processo Digital n. SIMA 34350/2020-80 ... Autuada Ana Paula do Prado ... CPF ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 03-03-2017
... nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE ... CONVOCAÇÃO PARA ... 1º do Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903, torna ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 14-10-2022 ... Nomeando, com ... – CART, em conformidade com a Lei Estadual ... nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor ... ARTESP-MEM-2022/14857-A, ARTESP-DES-2022/34350-A, ... ARTESP-DES-2022/34399-A, ...
-
Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... : s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ícios, à luz do quanto disciplina a Lei Estadual nº 12.373/2011, reajustadas pelo Decreto ... (BA 26440) REYNALDO HELIO DA COSTA NETO (BA 34350) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (RJ 07192) LAURA ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 22,parágrafo 1º da Lei Estadual nº 10.177/98.Nos casos de pro- ... cessos ... termos do Decreto Estadual nº64.456/2019.Diante disto,ficam ... SIMA nº 34350/2021-80 ... Autuado: Deivid Ferreira de Oliveira ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COM DECRETO 9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, ... PORTARIA ... ESTADUAL 8208/92, CVS 05/13, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA18165) Requerido: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Requerido: Estado Da ... 12.994/2014-, do Decreto n.8.474/2015 e demais legislações pertinentes ... na produção de novas provas (eventos 34350 111 e 47538768 ) ... Os autos vieram ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... , combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual nº ... 6.544/89 e suas alterações posteriores, ... e atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual ... nº 64.187, de 17-04-2019, com ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, e com ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... o presente Edital ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BELARMINO – AMPARO ... CLASSE VINCULADA ... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... PRC–2022/34350 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... que lhe são conferidas no Decreto nº 32.255, de 31 de Agosto ... de 1.990, ... nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo ... regulamento anexo à ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º do Decreto nº ... 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a legislação vigente, em especial o Decreto nº 48.326, ... de 12/12/2003 e as disposições ... II,do artigo 22 da Lei Estadual 6544/89 e por força dos Decretos ... Estaduais ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003 ... 6. DO ... Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada ...
-
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... prazo de vigência ... Decreto: 63.039 de 11/12/2017 ... Vigência: 30/06/2023 ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... disposto no artigo 35, VIII, da Lei Estadual nº 6.544, inciso VI do ... artigo 1º da Lei ...
-
Capital - Vara de registros p�blicos
... do Salvador, nos termos da legislação estadual específica, tem os limites seguintes: ... A ... considerada de utilidade pública pelo Decreto Estadual Nº 20.476 de 05/12/1969), com o rio ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Lei Federal nº 10.520/2012 e Decreto Estadual nº 49.722/05, ... com alterações ...