decreto federal 1800
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... da Instruo Normativa n 006/2016-CAGE, Lei Federal n 8.666/93, Lei de Diretrizes Oramentrias 2020, ... n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... da Instruo Normativa n 006/2016-CAGE, Lei Federal n 8.666/93, Lei de Diretrizes Oramentrias 2020, ... n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... da Instruo Normativa n 006/2016-CAGE, Lei Federal n 8.666/93, Lei de Diretrizes Oramentrias 2020, ... n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... ção Normativa nº 006/2016-CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias ... nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º da Instrução ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... ção Normativa nº 006/2016-CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias ... nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º da Instrução ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... ção Normativa nº 006/2016-CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de ... Diretrizes ... nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e ... do art 2º da Instrução ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 11, 12 e 16 da Lei Federal n° 8.934, ... de 18 de novembro de 1994, ... 10, 11, 12, inciso I, e 17 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Salzano Vieira da Cunha, aprovado pelo Decreto n 18.446, de 28 de fevereiro de 1967, e com o ... , e em conformidade com o disposto na Lei Federal n 8.934, de 18 de novembro de 1994, combinado com ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio ... de 1992, nomeia ... 41, da Constituição Federal, nomeia a ... abaixo relacionada, em última ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-06.2009.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Para que não se alegue lacuna na prestação jurisdicional, acolhem-se os presentes embargos declaratórios apenas para esclarecer que, relativamente ao percentual de juros de mora a ser aplicado à Reclamada na qualidade de Empresa Pública Federal equiparada à Fazenda Pública, consoante o Decreto-Lei 509/69, e por gozar dos mesmos...
... mora a ser aplicado à Reclamada na qualidade de Empresa Pública Federal equiparada à Fazenda Pública, consoante o Decreto-Lei 509/69, e por ... -
DECRETO LEI Nº 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987. Cria No Ministerio da Fazenda os Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... integrantes do Grupo Atividades Específicas de Controle Interno (CI-1800) e os ocupantes de cargos ou empregos pertencentes a outras categorias ... ou empregos ocupados, em órgãos da administração pública federal, pelos servidores transpostos na forma deste artigo ... § 3º A opção ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... livre escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ou funções referidos no artigo 5º do Decreto-lei número 5.844, de 27 de setembro de 1943, e ... anuidades de títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, que gozarem de isenção ...
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Acórdão, Processo nº 5001701-23.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 43 do Decreto Federal n. 1800/96, ao regulamentar a Lei Federal n. 8.934/94, que dispe ...
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5007327-89.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e ... Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5002456-45.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto" Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as disposi\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5012354-53.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5023444-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5010762-66.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5011404-39.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5014861-50.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 0016361-81.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5015012-45.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-12-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e ... Considerando que as ...
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Acórdão, Processo nº 5015119-60.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-06-2022
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e ... Considerando que as ...