decreto federal 2829 98
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 98, exarada pela Sra. oficial de justiça, ... processuais pertinentes, em atenção ao Decreto Judiciário nº 867 de 26/09/2016, que ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0105.13.027220-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2015
... respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior" ... In casu, o recurso ... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, o impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- ... 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, ... 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y15c{bottom:97.693443px;}.y172e{bottom:98 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR ... , matrícula nº 375984 (Universidade Federal do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº ... Recurso nº 70.184 - Processo nº E-04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, a violação a direito faz surgir a pretensão, ... está expressamente autorizado pelo artigo 98, do Código de Processo Civil, bem como com o ... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
-
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Conforme Decreto nº ... 57.414 de 27/10/2016, o interessado está ... QUE AS ATIVIDADES CNAE: 2862-3/00, 2829-1/99 E 2821-6/02, ... CLASSIFICADAS COMO IND2-11 ... 6018.2022/0022633 - 2 98.552/ 2022 – PHB JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA R$ ... corrente da CET, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ... LEILÂO, Agência 2873, conta corrente nº ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... de câncer; - que os recursos do governo federal e os mecanismos existentes pa- ra a ... 98 - JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... ção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... de câncer; - que os recursos do governo federal e os mecanismos existentes pa- ra a ... 98 - JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
-
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº ... 53.889/2013, com redação que lhe foi ... 21/05/2021 ... Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993 ... PUBLICADO POR OMISSÃO ... TINGA LTDA/Rua José Estima Filho, 98/Série H/ Nº 032079/ ... Interdição Parcial de ... QUISITA LICENCA PARA OS CNAES SECUNDARIOS: 2829-1/99 E ... 2825-9/00. CASO SIM, INCLUI-LOS NO MCE ...
-
Acórdão nº 0000466-20.2012.8.05.0111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... órgão estadual ambiental ou do Distrito Federal realizar os licenciamentos dos empreendimentos ... -se o licenciamento em qualquer hipótese (Decreto estadual nº. 11.235/2008, alterado pelo Decreto ... 46, parágrafo único, e 68 da Lei 9.605/98 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Segunda ... 2829 de 21 de junho de 2012. Assim, sustenta a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2019
... ção Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16 ... Processo:35.514 Objeto: ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... PROCESSO Nº 2250.01.0000347/2019-98" - NF: 2019/22 - Valor: ... R$2.418,18. PROCESSO N\xC2" ... óteo-MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail: ... eeantoniosilva@yahoo.com.br, até o ...
-
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... nos termos do Decreto nº 42.250/1997, alterado pelo Decreto ... nº ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 ... EDUARDO ... 358174429 1935 3238 3238 10997 0 127 119 124 98 94 ... RAFAEL LUIZ CORREIA NEVES 323025468 1461 ... Fundamento legal: art ... 86 da Lei federal nº 8.666/93 e respectivas alterações c.c. art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-06.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 16-DF. Conforme ficou decidido pelo ... 98). Sendo incontroversa a participação do ... , assim fundamentando: ( ... ) Nos termos do Decreto 95.247 de 17.11.87, constitui obrigação do ...