decreto lei 1135 03 dezembro 1970

... CAMARGO 247043400 1.604 2.729 2.729 0 07/03/1971 ... 101 JADER DE OLIVEIRA DE SOUSA 446566159 ... DA SILVA 23241404X 1.604 2.727 2.727 2 05/09/1970 ... 103 IVANILDO FERREIRA DEALMEIDA 188267657 ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ... 14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº ...

... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... (DI-1), por 7 dias, período de 28/10/2022 a 03/11/2022 ... EE BRASÍLIO MACHADO - CONCEDENDO, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0 ... 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 30 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ...

... de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... Silva 2043 0 0 0 2043 5892 5618 0 75 0 11585 03/03/1964 2 9 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 3 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ... LEANDRO DE SOUZA 0 20 0 0 0 0 0 10 30 0 1105 1135 ... 17 LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO 0 0 0 0 0 0 0 ...

... 3º do Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e tendo em vista o disposto nos artigos ...

... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... 12 Resolução nº 9 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... , IV e VII, todas do Decreto nº 55.871, de 26/03/1965. 182 Portaria nº 224 de 1989 Secretaria de ... 1135 Resolução - RDC nº 51 de 2010 Agência ...

... relacionado, nomeado através do Decreto “P” n. 4.433, de 31 de agosto de 2017, ... 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... 1161 0 0 0 1161 1161 0 1555 0 2716 12/09/1970 2 3 ... 102634023 Fabricio Dias dos Santos 1161 0 ... Silva 1161 0 0 0 1161 1161 0 0 1383 0 2544 17/03/1985 1 5 ... 110191023 Ricardo Meirelles ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 179 ...

... no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 28/03/2014, referente ao servidor que consta no quadro ... será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: ... Juliano Fisicaro Borges, ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 54 2011693 08/09/1970 Marcia Laene De Andrade Pinto 11,00 11,00 22,00 ... 1135 2006527 18/05/1981 Isabela Cristina Vieira ...

... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... 17 - SANEAMENTO 03 - TRANSF.ESTADUAIS 009/SIURB/18 ... ALMEIDA ... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de novembro de ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... revogado o Decreto nº 1.799, de 08 de dezembro de 2022 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor ... no Doe N° 13.587 – Página N° 107 de 03" de agosto de 2023 ... Que Tem Como Objeto: Presta\xC3" ... GADELHA DE SOUZA 435.012.492-68 01/08/1970 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA ... 1135 DIANE DA SILVA OLIVEIRA 043.928.902-52 29/11/2003 ...

... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro ... • Lei nº 16.781, de 03 de janeiro de 2018; ... • Lei nº 16.899, de 24 ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...

... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... de 30 de dezembro de 2022 ... PROC.E:1101-2498/23 do MPE = ... e comprovante de inscrição no CNPJ será de 03" (três) dias úteis, a ... partir desta publicaç\xC3" ... ELIANE MARIA DA SILVA Eliminado(a) 16/01/1970 ... JUSTIFICATIVA: ITEM 10.3 NÃO ENVIOU ... 1135 000087646 JULIANA DOS SANTOS SILVA 10.0 10.0 0.0 ...

... 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 ...       É do empregador o ônus ... 7º da Lei n° 11.417, de 19 de dezembro de 2006, dispõe que 'da decisão judicial ou do ... família (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970; ex-OJ nº 305 da SBDI-I)", entendimento ... -A da Lei n° 8.213/1990, combinado com o Decreto n° 6.042/2007, guarda relação de causalidade ...

... Data da assinatura: 03/11/2022 ... Prazo de vigência do convênio: ... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, ... com ... Jordão, nº 1135 - Jardim Silveira, Município de Barueri – São ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8888 02/06/1970 0 ... 19 ELAINE OLIVEIRA SILVA 20265016886 1 JOSE ... de dezembro de 2017, os servidores das Unidades Escolares ...

... 2º, do Decreto nº 276/2020), tendo em vista a crise financeira ... – QUARTA TURMA – DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 ... à data de contratação do exequente (01/07/1970), tendo em vista que os autos principais são ... íodo compreendido entre novembro/2006 e dezembro/2012, foi elaborada uma planilha de ... RELAÇÃO Nº 1135 ...

... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único ... do Convênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, R E S O LV E : Art. 1º - Fica ... 1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento ao con- ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...

... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único ... do Convênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, R E S O LV E : Art. 1º - Fica ... 1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento ao con- ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...

... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver ... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... 0000001-05.2002.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:27:07 ... 0000002-30.1978.8.05.0000 ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.454 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO ... 35, da Lei nº 1.794, de 30 de ... dezembro de 2009; Considerando o disposto nos autos do ... , por motivo de férias, entre 04 de setembro e 03 de ... outubro de 2023, de acordo com o processo ... CHAVES DA COSTA 412.834.732-91 23/12/1970 NÃO 15 0 ... 305 ALINE DOS SANTOS BARBOSA GONDIM ... 1135 DIANE DA SILVA OLIVEIRA 043.928.902-52 29/11/2003 ...

... GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS 65092643404 11/03/1971 Desclassificado – item 8.3 do edital nº ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 9 SONIA ISABEL CRISPIM ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... a Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece recursos financeiros aos ...

... carlos CRC, e 03 CMDCAs (Maragogi, Campo Alegre e Sao Sebastião) ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 8 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de ... 2014, ...

... 3 GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS 65092643404 11/03/1971 78 APROVADO ... 4 MARIA CONCEIÇÃO DOS ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... 57 do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro ... de 2021, que ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ...

... ALAGOAS Nº 03/2021, DE 5 DE JULHO DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE ... Decreto nº 72.783, de 21 de Janeiro de 2021, que dispõe ... dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 6 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...

... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019 ... Protocolo 559245 ... dezembro de 2020 doc. 5461422: ... a) BASPRIX COMERCIO E ... MARIA JACKELINE DE LIMA MONTENEGRO 03494161410 03/06/1981 60 APROVADO ... 5 DACKSYANA KEYLA HOLANDA ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...