decreto lei 1135 03 dezembro 1970
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... Data da Assinatura: 03/03/2017 ... Assinam: Marcio Campos Monteiro e ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ... 1135 JPS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 28.391.924-8 ... 1969 WILSON TOLEDO BENITES 28.361.103-0 ... 1970 WLA TRANSPORTES RODOV DE CARGAS LTDA ME ...
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Editais - Educação
... B – Contar, no mínimo, com 03 anos de experiência no ... magistério público ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... de dezembro de 2022 ... O Resultado pós recurso do ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 10082 08/12/1970 0 ... 66 ANTONIO MARCOS DE CAMARGO 17177738851 1 ... 1135 FABIANOAPARECIDO LAFALCE 27430236863 1 JUNDIAI ...
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Editais - Educação
... 004.03.01.001 Balancetedematerialdealmoxarifado ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, ... de 14 de ... 552360041 582.695.925-87 17/04/1970 ... AGENORALVES PORTO JÚNIOR 534372508 ... 1135 William Piva Marcelino 172363248 17 21 ... 1136 ...
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Os caminhos da penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência
O presente trabalho traça os caminhos feitos por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Foram realizadas entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam com políticas públicas de atenção e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos...
... conceito desenvolvido a partir da década de 1970, no seio dos movimentos feministas 4 que ... 2015, altera o código penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como ... Lei Maria da Penha. Consultado a 03.05.2014, em ... (2012) Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Consultado a 15.05.2015, em ... esc. enferm. USP, São Paulo , 45(5), 1135-1141. Consultado a 18.05.2015, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000704-83.2015.5.06.0005), 14-06-2018
EMENTA. HORAS EXTRAS. MOTORISTA. JUNTADA PARCIAL DE GUIAS DE VIAGENS. SÚMULA 338 DO TST. ABATIMENTO DE VALORES PAGOS A IGUAL TÍTULO. A teor do que dispõem os artigos 2º e o §2º do artigo 74, ambos da CLT, quando a matéria controvertida envolve jornada de trabalho, impõe-se à sua apreciação a exibição de documentos essenciais a cargo do empregador, os registros de jornada. Se, embora devidamente...
... sua impugnação à documentação juntada (1135/1137), sua única testemunha não ratifica o ... 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 ... É do empregador o ônus da prova ... 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente admitem cabível tal ... In verbis: ... Art. 7º Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita ... 6º, do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... íodo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que não tiverem, no mínimo, ... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... 107 a 1135, do Processo ITESP nº 718/1997, existentes no te ... rural nº 03, do Assentamento Marco II, município de Mirante ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 30/09/1970 01/11/1995 31/12/2016 7720 SIM ... 162530 EDNA ...
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Editais - Educação
... 03/02/2022 ... RODRIGO CASTRO – RG. 28.847.735 ... PROF DELCIO BACCARO, a partir de 11 de dezembro ... de 2020, ficam aplicadas multa de R$ 2.648,46 ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... DA SILVA 21112875-2 129793948-40 03/05/1970 10,00 ... 150 IVANETETERTO SOARES 22866924-8 ... 1135 MARIANA PAULA PEREIRA DA SILVA 41336863-4 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no ... e distância de 85m, até chegar ao ponto 03, de coordenadas N=7.508.562,29 e E=598.641,67; ... e distância de 14m, até chegar ao ponto 1135, de coordenadas N=7.558.500,09 e E=656.250,43; ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-07-2017
... 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Os policiais civis interessados ... Silva 2408 0 0 0 2408 6257 5618 0 75 0 11950 03/03/1964 2 4 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 8 0 0 0 2408 6257 0 3483 0 0 9740 30/06/1970 0 5 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2401 0 0 0 ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 181 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166-11.2011.5.01.0061) 21-02-2018
... 2011.5.01.0061 - Data de publicação: DEJT 02/03/2018 ... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... 983, 1134v/ 1135, 1366 e 1367) ... PRESSUPOSTOS ... de 2011, 849 do Código Civil e 105 do Decreto 1.942 de 2003, contrariedade à Orientação ... da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e as regras específicas emanadas do ... aos pressupostos da Lei nº 5.584/1970 ...
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Acórdão Nº 0000136-63.2012.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... Com contraminuta da executada (fls. 1135-1142v dos autos físicos) e do exequente (fls ... Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de ... Instrução Normativa nº 3, I, do TST, de 05-03-1993, verbis : ... Os depósitos de que trata o ... 46 da Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o ... 16 da Lei no 5.584, de 26 de junho de 1970; IV - a indicação do advogado da reclamante." ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O Plenário do Conselho Estadual de ... 281 AYSLANE AUGUSTA ROSA 034.128.282-03 ... 282 BARBARA EVARISTO TRINDADE 041.159.522-96 ... 1135 ILDELENE DA SILVA FERREIRA 000.458.242-07 ... 1970 ELITON CESAR PEREIRA LOPES 448.952.124-04 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-08-2017
... de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... Silva 2408 0 0 0 2408 6257 5618 0 75 0 11950 03/03/1964 2 4 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 8 0 0 0 2408 6257 0 3483 0 0 9740 30/06/1970 0 5 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2401 0 0 0 ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 179 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.064, DE 16 DE AGOSTO ... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... CICERO RAMÃO VELASQUEZ 60760966168 30/10/1970 ... AQUIDAUANA CLÁUDIA ERA NI PEDROSO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... ícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 167 AIDIMAR CARRENO 708.746.262-85 27/06/1970 ... 168 AILAALEXANDRE ALMEIDA 544.042.822-49 ... 1135 CARLOS ALBERTO VISANO GARCIA 707.647.982-60 ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 1970 ... 896 SANDRA MARIA NASCIMENTO PAZ 22/06/1970 ... 908 JOÃO BATISTA DE MORAIS 03/10/1970 ... 909 GIOVANNA CAROLINA SILVA BRÁS ... para o §5º do artigo 2º do Decreto 56.985/2016 (mínima largu- ... ra do portão de ... 1134 RENSO GIAN BUZATO FRAGA 31/01/1975 ... 1135 IZAIAS BARBALHO DA SILVA 03/02/1975 ... 1136 ... TRÂNSITO-87.10, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2020, EM ... CONFORMIDADE COM ARTIGO 16 DA LEI ...
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Editais - Educação
... 2º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei ... LTDA, CNPJ Nº 03.032.823/0001-97, proprietário da Fazenda ... dezembro de 2020, dos compo- ... nentes curriculares da ... Jeruzia Maria De Oliveira Silva 09/01/1970 EE Monsenhor Gonçalves 14 ... Jesiane Ribeiro ...
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Editais - Administração Penitenciária
... CAMARGO 247043400 1.604 2.729 2.729 0 07/03/1971 ... 101 JADER DE OLIVEIRA DE SOUSA 446566159 ... DA SILVA 23241404X 1.604 2.727 2.727 2 05/09/1970 ... 103 IVANILDO FERREIRA DEALMEIDA 188267657 ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ... 14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... (DI-1), por 7 dias, período de 28/10/2022 a 03/11/2022 ... EE BRASÍLIO MACHADO - CONCEDENDO, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0 ... 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 30 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... o Convênio s/n °, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF n ° 16/20 ”; ... o Convênio s/n °, de 1970, de 15 de dezembro de 1970 ”; ... III - Ajuste SINIEF 41 / ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-09-2016
... de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... Silva 2043 0 0 0 2043 5892 5618 0 75 0 11585 03/03/1964 2 9 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 3 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ... LEANDRO DE SOUZA 0 20 0 0 0 0 0 10 30 0 1105 1135 ... 17 LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO 0 0 0 0 0 0 0 ...
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Decreto nº 91.113 de 13/03/1985. CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA, A SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º do Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e tendo em vista o disposto nos artigos ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... 12 Resolução nº 9 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... , IV e VII, todas do Decreto nº 55.871, de 26/03/1965. 182 Portaria nº 224 de 1989 Secretaria de ... 1135 Resolução - RDC nº 51 de 2010 Agência ...
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SERVIDORES - ITAIM PAULISTA
... fulcro nas disposições constantes no Decreto nº 31.712/92, o ... pagamento da quantia de R$ ... Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo ... de contribuição, ... proc. 6016.2021/0061803-3, Título 1135/2021/SME, PROF. ED ... INF. ENS. FUND. I, CAT 3, ... ao(s) período(s) de: 15/05/1969 a 15/06/1970 ... SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMA- ... , nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro ...