decreto lei 2236
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... REGULAMENTAÇÃO ... DECRETO N. 8.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 ... DOU 6.11.2013 ... Aprova o ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001320-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-04-2016
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Decisão monocrática Nº 47251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-05-2021
... Decreto nº 10.282/2020 declarou, no contexto da pandemia da COVID-19, a ...
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Acórdãos nº 1005463-27.2017.8.26.0157 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... 12, caput e § 1º, do Decreto Municipal de Cubatão nº 7.163/94 e sua Tabela I que se encontram ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0193654-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9º, II, e 13 da Lei 8.036/90, 12 do Decreto-Lei 2.284/86 e 19 do Decreto-Lei 2.236/87. Pretende a correção ...
- Acordao Nº 141582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
- Acordao Nº 141582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
- Acordao Nº 141582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
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Decisão Monocrática nº 2009/0195086-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9º, II, e 13 da Lei 8.036/90, 12 do Decreto-Lei 2.284/86 e 19 do Decreto-Lei 2.236/87. Pretende a correção ...
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Decreto nº 11.503 de 28/04/2023. Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
... -2439, 01°37'53,91643"S e 66°30'59,04461"WGr, localizado na confluência com o Igarapé Morais; deste, segue por linha seca, até o marco AF0-M-2236, de c.g. 01°38'20,731606"S e 66°31'18,111467"WGr; deste, segue por linha seca, até o marco SAT AF0-M-2441, de c.g. 01°38'55,411891"S e ...
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Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Acórdão Nº 1119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... OCORRIDO ENTRE 20/02/1995 E 14/08/1998. DECRETO-LEI Nº ... 2.321/87. RESOLUÇÕES Nº 69/95, 70/95, 12/97, 27/98 E ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E24C-2236-6D7A-39C1 e senha F90F-6CC0-E422-9167 ... Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0173000-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 9º, II e 13 da Lei n ... 8.036/1990; 12 do Decreto-lei n. 2.284/1986; 19 do Decreto-lei n ... 2.236/1987; 20 e seus ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0173008-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 9º, II e 13 da Lei n ... 8.036/1990; 12 do Decreto-lei n. 2.284/1986; 19 do Decreto-lei n ... 2.236/1987; 22, 23 e 24 da Lei ...
- Decreto nº 87.727 de 19/10/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GUARAPUAVA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.
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Decisão monocrática Nº 1326386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... 15-A do Decreto-lei nº 3.365/1941 (Medida Provisória nº 2.183-56/2001), nas ações de ...
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Acordao N° 1403644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Administrativo, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de cobrança. Prejudicial de prescrição. Suscitada pela ré. Rejeitada. Revista de ofício. Ausência de prescrição de qualquer parcela devida no período de 20/05/17 a 22/06/20. Prazo decenal. Contrato de execução de obras. Prestação de serviços. Companhia de saneamento ambiental do distrito federal (caesb). Atraso nos pagamentos. Medições
... ª (NF 2154), 19ª (NF 2193), 20ª (NF 2200), 21ª (NF 2224), 22ª (NF 2236), 23ª (NF ... 2256), 24ª (NF 2269), 25ª (NF 2290), 26ª (NF 2305), 27ª ... 2.3. Conforme o art. 1º ... do Decreto nº 20.910/32, a prescrição quinquenal ali tratada é aplicável somente ... -
Aviso de Licitação Pregão ELETRôNICO Nº 11/2019
... , de 17 de junho de 2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 2.236/07, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de ...
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Aviso de Licitação Pregão ELETRONICO Nº 21/2019
... , de 17 de junho de 2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 2.236/07, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de ...
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Acórdão nº 24684 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 15 de Diciembre de 2014
... art.: 109 - inc.: iv ... leg.: federal decreto-lei nº.: 3914 ano: 1941 (cp - ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Direito Público, [S.l.], v. 16, n. 90, dez. 2019, p. 14. ISSN 2236-1766. Disponível em: https://www ... Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Decreto no 592, de 6 de julho de 1992. Site: ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... 10, n. 3, 2020, p.626. SSN 2236-1677. Disponible en: ... se encuentra la aprobación del Protocolo de Kioto a través del Decreto Legislativo n°144, de febrero de 2002 ... En línea con la misión de ...