decreto lei 2467
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Ordenador de Despesas
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/006/2467/15 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... criada ainda no primeiro ano do governo Kubistchek, por meio do Decreto nº 40.110, de 1956, e “recriada” mediante a Lei nº 4.118, de 1962, ...