decreto-lei nº 220 75
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 804000px;}._2c{width:70.178400px;}._1a{width:75 ... ;}.y588{bottom:219.617143px;}.y4c{bottom:220 ... 5º do Decreto-lei nº. 3.365/41 e, em nenhuma das ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide ... DO TELETRABALHO ... ‘Art. 75-A - A prestação de serviços pelo empregado em ... Art. 220 - Em todos os locais de trabalho deverão ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3d1{bottom:219.091429px;}.y235{bottom:220 ... 400000pt;}.h0{height:1122.666667pt;}.w1{width:75 ... 34, pelo qual aprovado o Decreto-Lei n. 1.077, de 1970, que tratav a da “ ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-92.114000px;}.v5{vertical-align:-75 ... ;}.y22ed{bottom:219.719634px;}.y13e1{bottom:220 ... dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-92.114000px;}.v5{vertical-align:-75 ... ;}.y22ed{bottom:219.719634px;}.y13e1{bottom:220 ... dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de ... 18/07/75, FAZ ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de ... 18/07/75, FAZ ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de ... 18/07/75, FAZ ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de ... 18/07/75, FAZ ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y28a7{bottom:219.979047px;}.y85{bottom:220 ... 75%, fora os créditos presumidos de IPI e os ... ários, expressões daquele antigo Decreto-lei, abolidas pela Lei Kandir , a Complementar ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... -spacing:218.123448px;}.ws703{word-spacing:220 ... :51.829883pt;}._f{width:62.122034pt;}._46{width:75 ... em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ...
-
COVID. Legislação correlata
... da Pessoa com Deficiência), e no Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... II — 75% (setenta e cinco por cento) do salário a que o ... 220 — STF — por invalidez — cancelamento — ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0240437-33.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-07-2020
RECURSO INOMINDADO 0240437-33.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA RECORRIDO: ANDERSON SANT¿ANNA DA ROCHA AUTOR QUE PLEITEIA OBTER CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) EM QUE CONSTE O TEMPO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL CUMPRIDO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE MODO A...