decreto no 7455 25 março 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 8609 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2014
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.874, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 ... Fixa o ... 25 de outubro de 2007, acrescentada pelo Ajuste ... 24 ... Processo: 47/000.050/2011 ... Nota de Empenho: 02 Data da NE: 07/01/2014 ... pelo Decreto Estadual nº12.059 de 17 de março" de 2006, art. 1º c/c art. 3º, ... inciso II, al\xC3" ... ACS2788 00282570LE 7455 08/01/2014 04 218 * I ... ADF7086 TE14000220 5185 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8463 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 046/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 24 28.200876-4 ZENI BARBOSA DA SILVA ... 25 28.201430-6 DIRLEMA DA SILVA ANTUNES ... 26 ... do Pregão Presencial nº. 070/2011 e da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º ... ABF2644 00247460LE 7455 05/06/2013 04 218 * I ... ABS2211 MS1287420 5185 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8383 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2013
... 8.383 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2013 73 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 13.428, de 25 de maio de 2012 ... CAMPO GRANDE-MS, 28 DE ... 36/2012 ... Processo: 11/048458/2011-ALIM n. 22459-E de 09.11.2011 ... Recorrente: C & ... MS 00857473 PREF9051 HTH - 7455 ... 10/01/2011 ... 15h15min Rua Padre ... João ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7970 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2011
... PAULO ANDRE DEFANTE ... DECRETO “E” n. 16, DE 14 DE JUNHO DE 2011 ... de 25.10.2001 ... EURYDES BERETTA JUNIOR – IE ... MARÇO DE 2009, publicada no Diário Oficial da União ... AAA0855 00033721LE 7455 07/05/2010 04 218 *I ... AAE4966 00034614LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7856 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 108/2010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 25.10.2001 E ART.87, PAR.1 DA LEI ESTADUAL N.1.810, ... a partir de 1° de janeiro de 2011 ... CAMPO GRANDE-MS, 28 DE DEZEMBRO DE 2010 ... AAC1788 00064944LE 7455 09/10/2010 04 218 *I ... AAC5986 MS00792822 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7866 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.097, DE 12 DE ... COSTA RICA ... 25 ARIOMAR REZENDE VILELA 28 544 951-6 ... 26 ... AAC1788 00083218LE 7455 13/12/2010 04 218 *I ... AAD3915 00081588LE 7455 ... és do Edital nº 28/2010-RTR, de 29 de março de 2010, ... publicado no Diário Oficial nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9228 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2016
... ART.24, III DA LEI ESTADUAL N.2.315, DE 25.10.2001 E ART.87, PAR.1 DA LEI ESTADUAL ... 53, ... de 30 de agosto de 1990, o Decreto nº 13.632 de 16 de maio de 2013, tornam pública ... N.º 035/2011 ... PROCESSO N.º 31/600801/2011 ... PARTES - ... CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... 1.210, de 10 de março de 2015, publicado no ... Diário Oficial n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8156 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2012
... 8.156 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012 86 PÁGINAS ... GOVERNADOR ... ANDRÉ ... sexto bimestre de 2011 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso ... 6$/'26'((;(5&Ë&,26$17(5,25(6 ... 87,/,=$'263$5$&5e',726$',&,21$,6 ... denominado CONVENENTE ... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e ... ACF1693 00150445LE 7455 01/01/2012 04 218 * I ... ACQ1980 00150696LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9780 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.095, DE 7 DE ... 14.426, de 16 de março de 2016, que institui ... o Programa de Estímulo ... na Secretaria de Estado de Fazenda até o dia 25 de ... julho de 2018; ... II - no inciso I do ... 000859/2011 Marcio Lopes Fialho Não Provimento ... ção: 5428 - , 5703 - , 5711 - , 6068 - , 7455 - , 7633 - ... Condutor: GRACIELA COSTA PALACIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2012
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1 - TRATAR INDUSTRIA E COM. DE ... PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011, PARA ... INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE ... AAE9448 00196430LE 7455 07/09/2012 04 218 * I ... AAI3597 MS1176113 5010 ... Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto ... de 2004 e, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8351 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2013
... CAMPO GRANDE-MS ... ERRATA ao Decreto “O” nº 002/2013, de 09 de janeiro de 2013, ... Lei nº 4.150, de 19 de dezembro de 2011,” ... Leia-se: “ ... Lei nº 4.291, de ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... Do Prazo: 26/1/2013 a 25/1/2014 ... Data de Assinatura: 7/1/2013 ... AAA8020 00206646LE 7455 02/11/2012 04 218 * I ... AAZ7971 MS01102942 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8010 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2011
... Presidente ... DECRETO ‘O’ Nº. 049/2011, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... VALOR: 25.245,52 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e ... AFR3300 00128443LE 7455 16/07/2011 04 218 * I ... AFY1032 MS00926234 6050 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8385 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2013
... 8.385 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2013 87 PÁGINAS ... DECRETO ‘O’ Nº ... 24 WALMIR MACIEL VASCONCELOS 28 741 995-9 ... 25 ADOLFO VITOR WOLLMANN 28 698 511-0 ... 26 ELANI ... 2501, de 20 de dezembro de 2011, e a Proposta de Educação do ... Estado de Mato ... ACS1070 00225489LE 7455 01/02/2013 04 218 * I ... ACS1125 MS1228839 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8117 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2012
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... 24 ROSANA SALDIVAR CRISTALDO 28 646 410-1 ... 25 AFIF HANI ABOU HARB 28.284.748-0 ... 26 JOSE ... nº 8.088, de 14 de Dezembro de 2011, página 2 ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.362, DE ... AAE2276 00149563LE 7455 27/12/2011 04 218 * I ... AAJ8198 MS01005821 6920 ... até 31 de março de 2012 e o prazo de prestação de contas de 01 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8944 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2015
... 8° do Decreto n. 10.604, de ... 21 de dezembro de 2001, e ... de Acordo n. 711/2012, datado de 26 de março de 2012, à empresa J EDUC FABRIL ... LTDA., ... 4 Cimento (Protocolo ICM 11/85) 2.1.3.0 Mensal 25.08.2015 25.09.2015 ... 6.5 Carvão, (diferença ... 012/2011 – INTERESSADOS: ... Fazenda Pública Estadual e ... COSTA E - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 064/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 25 MARCIO NATALIO MAZAKINA 28.347.893-4 ... 26 OTICA ... RECURSO VOLUNTÁRIO n. 50/2011 – RECORRENTE: Adriano Rosa Gouveia – I.E. n ... AAA1511 00258466LE 7455 15/08/2013 04 218 * I ... AAA1511 00258683LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7982 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2011
... Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os ... 2011-06-25 ... 22:09:00.0 ... 2011-07-04 ... 22:19:00.0 ... AHF0305 00124082LE 7455 09/06/2011 04 218 * I ... AHI7144 MS00924885 6920 ... 7.913 de 23 de março de 2011, dada por finalizada pela Comissão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7841 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2010
... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 102/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 25.10.2001 ... 1 - OSVALDO SILVESTRE IE: ... veículos automotores para cobrança do IPVA 2011 ... VALOR R$: 25.035,12. NAT. DESP: 339035.01 ... AAB4022 00068938LE 7455 25/10/2010 04 218 *I ... AAR6538 MS00853656 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8003 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2011
... PAULO ANDRE DEFANTE ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.243, DE 2 DE AGOSTO ... 25 28.209665-5 ELVIRA FERNANDES ... 26 28.210176-4 ... AMPARO LEGAL: LEI N. 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 ... PROCESSO: 45/000001/2011 ... ABQ4917 00127693LE 7455 12/07/2011 04 218 * I ... ABR7966 MS00866073 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8144 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2012
... 8.144 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2012 75 PÁGINAS ... LEI Nº 4.171, DE 2 DE ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.385, DE 2 DE MARÇO DE 2012 ... Autoriza, ... Considerando que os Convênios nº 755669/2011 e nº 755881/2011, ... firmados entre o ... II - acima de 15 e até 25 diárias, somente para ações nas regiões de ... AAN0150 00157087LE 7455 04/02/2012 04 218 * I ... AAN7511 1806310 5185 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7955 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2011
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... 59 ... 25 OSVALDO BISPO DOS SANTOS 28 685 079-6 ... 26 ... ABE1296 00117328LE 7455 28/04/2011 04 218 * I ... ABG2141 00117198LE 7455 ... Oficial do Estado nº 7.903 de 09 de março de 2011, dada por finalizada pela Comissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7881 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2011
... 25 28.201134-0 COMERCIAL BORGES & JACQUES LTDA ... SEFAZ nº 2.117, de 27 de março de 2008, ... que disciplina complementarmente as ... 22, III, do Subanexo XII (redação do Decreto ... nº 12.515, de 28 de fevereiro de 2008) ao ... AAC0643 00088852LE 7455 27/12/2010 04 218 *I ... AAE0704 00089481LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7935 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2011
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 042/2011 DE 25 DE ABRIL DE 2011 ... O SUPERINTENDENTE DE ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... Lei Federal n. 10.845 de 05 de março de 2004 e alterações posteriores, na Lei ... ABS9428 00111656LE 7455 24/03/2011 04 218 * I ... ACA8882 MS00852341 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8059 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2011
... 25.10.2001 e art.87, par. 1 da Lei Estadual nº ... AMPARO LEGAL: ... Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a Lei ... Compromissos, firmado em 08 de março de 2010, que passará a reger: ... “CLÁUSULA ... AAF2314 00138063LE 7455 01/10/2011 04 218 * I ... AAG5302 MS00970037 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8641 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2014
... 641 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 90 PÁGINAS ... DECRETOS NORMATIVOS ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Colaborador Ensino Médio 25,00 ... TABELA II - VALOR UNITÁRIO DE ... do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 755/2011/SED ... Nº Cadastral 1028 ... Processo: ... ABC7700 00289794LE 7455 22/02/2014 04 218 * I ... ACN2803 00289853LE 7455 ...