decreto padronização exercito
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Juventude e educacao para o trabalho: a experiencia de uma geracao/Youth and educating for work: the experience of a generation.
... um cenario sem empregos, no qual ha um exercito de reserva abundante ... Entao a empresa ... das Leis do Trabalho--CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. Diario ...
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Apresentação
... , em especial pela ausência de uma padronização mínima dos procedimentos. O Diagnóstico ... Administrativo Tributário Federal (Decreto 70.235/1972) e da Execução Fiscal (Lei ... Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da ...
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DECRETO Nº 73111, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Motomecanização, do de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... 2) especificação técnica terminologia, nomenclatura, padronização, catalogação, dotação, níveis, classificação, utilização e inspeção do material de atribuição da Diretoria; ... 3) planos de ...
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DECRETO Nº 73112, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Material de Engenharia, do Departamento de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... padronização, catalogação, dotação, níveis, classificação, utilização e inspeção de material de atribuição da Diretoria; ...
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DECRETO Nº 73286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Armamento e Munição, do Departamento de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... padronização, catalogação, classificação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército" e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do servi\xC3" ... O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, ... no SIAFI, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo ... § 3o ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... 49. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, ... no SIAFI, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo ... Art. 132 ...
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Acórdão Nº 5005630-63.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... Pertinente citar, que a legislao federal (Decreto 9.739/2019), para concursos pblicos federais, ...
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DECRETO Nº 66094, DE 19 DE JANEIRO DE 1970. Aprova o Regulamento para a Diretoria-geral de Comunicações e da Outras Providencias.
... 1969 - que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado do Exército ... Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário ... 2) estudar e propor: ... a) normas para a padronização de material e instalações de Comunicações; ... b) normas para ...
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DECRETO Nº 72450, DE 11 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Comunicações, do Departamento de Engenharia e Comunicações, do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... c) especificação técnica, terminologia e padronização ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Subchefia do Exército"; ... IV - Subchefia da Aeronáutica; ... \xC2" ... 50 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e ... g) padronização e inspeção de produtos e derivados animais e ...
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Julgamento 7000340-94.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FURTO (ART. 240 DO CPM). PRELIMINARES. NULIDADE. AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. ART 437, "b", DO CPPM. NÃO RECEPÇÃO PELA CF/1988. IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. 1. Preliminar de nulidade. Realização de audiências por videoconferência. O STM tem entendimento pacífico,
... Conselho Permanente de Justiça para o Exército pela prática de crime mais grave (furto). 7 ... medidas foram implementadas para padronização de condutas na seara judicial, nos termos das ... 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/67. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE VERBAS ... -
Julgamento 7000171-78.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2019
... Exército Brasileiro, dando-se a contratação da empresa ... 67 e 68 do Decreto nº 98.829/1990 (RAE), preveem a entrada e ... ão de melhor qualidade e padronização, aí não sabe se ele já havia falado alguma ...
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DECRETO Nº 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Consolida as Normas Sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas - Cafa, e da Outras Providencias.
... ção das forças armadas, tendo em vista a fixação e padronização dos diversos tipos de rações e víveres para o emprego na paz e em ... III - um representante e suplente do Ministério do Exército"; ... IV - um representante e suplente do Ministério da Aeronáutica; ... \xC2" ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... apoio ao Exército Brasileiro e à Polícia Federal ... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais ...
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DECRETO Nº 58760, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1967.
... 127 do RLSM ... 2.2.1 - Para o Exército e fixada a aceitação de voluntário ao Serviço Militar inicial para ... Padronização do sistema de contrôle da situação Militar: ... Prevalecerão todas ...
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Decreto nº 75.250 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE INTENDENCIA, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS, DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA PROVIDENCIAS.
... 5) baixar normas e especificações técnicas, nomenclatura, padronização, classificação e catalogação do material de Intendência; ... 6) tratar de assuntos de estatística referentes às suas atividades; ... 7) ...
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DECRETO Nº 72965, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Serviço Geografico, do Departamento de Engenharia e Comunicações, do Ministerio do Exercito.
... b) especificações técnicas, terminologia, nomenclatura e padronização ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 49/2021/SESP/MT
... no uso de suas atribuições previstas no Decreto ... Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem ... Comando do Exército e a Portaria nº 118/COLOG de 04 de outubro de ... uma padronização da dotação bélica correspondente ao serviço ...
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DECRETO Nº 75252, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Aprova o Regulamento da Diretoria de Subsistencia, do Departamento-geral de Serviços, do Ministerio do Exercito, e da e da Outras Providencias.
... b) especificação técnica, terminologia, nomenclatura, padronização, classificação e catalogação; ... c) dotação, níveis e controle; ... d) carga, descarga, recolhimento, transferência, ...
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Decreto nº 75.252 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SUBSISTENCIA, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) especificação técnica, terminologia, nomenclatura, padronização, classificação e catalogação; ... c) dotação, níveis e controle; ... d) carga, descarga, recolhimento, transferência, transformação e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0156837-61.2012.8.19.0001 (Criminal), 08-10-2020
APELAÇÃO DEFENSIVA. TRIBUNAL DO JURI. ARTIGO 121, §2º, III, IV E V, DO CP (2X), C/C ARTIGO 62, I, DO CP E ARTIGO 35, CAPUT, C/C ARTIGO 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 62, I, DO CP. CONDENAÇÃO. Apesar de a redação do 2º quesito, referente à autoria, não se mostrar afeita à melhor técnica, o pleito de nulidade deve ser afastado. Juiz Presidente do Conselho de Sentença que, por duas vezes,
... sua soberania, face ao exército de criminosos associados e ... cumpridores de ... Incabível a cassação do decreto condenatório sob a alegação ... de erro na ... A ... padronização da pena é contrária à ... individualização ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037555-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. UTILIZAÇÃO EXPERIMENTAL. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DENEGAÇÃO.- Autoridade coatora para figurar no polo passivo é aquela que deu causa à lesão, sendo quem pratica ou ordena a execução ou inexecução do ato impugnado (Lei nº 1
... 32 do Decreto 7.508/11) de pactuao entre os entes, deve figurar ...