decreto padronização exercito
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Por meio do Decreto n. 72.219, de 11 de maio de 1973, foi criada a ... entre a Infraero e o Comando do Exército", por meio do Departamento de Engenharia e Constru\xC3" ... padronização das condutas e ritos administrativos, evitando ...
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Poder Judiciário
... emo Tribunal Federal, o rganiza- do pelo Decreto n. 848, de 11 de outubro de 1890, mas previsto an ... 67 e os Comandantes da Marinha, do Exército e da A eronáutica, ressalvado o disposto no art ... administrativas e orçamentárias (padronização de procedimentos, p lanejamento orçamentário a ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... jurídico brasileiro por via do Decreto n. 8.327, de 16 de outubro de 2014 ... A CISG ... Brasília: Exército Brasileiro, 2015, item 6-1. Disponível em: ... § 1º Enquanto não houver a padronização nacional promovida pelo Instituto Nacional de ...
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A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... , ao corpo negro resta a padronização do “bandido”, e a eles restam a favela e a ... só tratou de homenagear ao Coronel do Exército que chefiou o DOI-CODI (Destacamento de ... de enfrentamento à tortura, quando via decreto alterou o funcionamento e a composição do ... -
Acórdão nº 70085673358 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
... PADRONIZAÇÃO VISUAL DO QUADRO EFETIVO. PROIBIÇÃO DO USO DE ... 29 de maio de 1995, do Ministério do Exército ... , que aprova as Normas para o Corte de ... e Praças do Exército, assim como no Decreto Estadual n.º 45.993, de 14 de novembro de 2008, ...
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Decreto nº 42.911 de 27/12/1957. APROVA O REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO DO EXERCITO (R-126).
... 7) Apuração dos trabalhos para julgamento; ... 8) Organização de fichários, com itens e questões, visando à padronização de provas; ... 9) Arquivamento atualizados dos documentos de ensino ... Art. 103. As atribuições pormenorizadas da Seção Técnica de Ensino e, ...
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Decreto nº 30.033 de 01/10/1951. DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 56 E ESPECIFICA OS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES, AOS QUAIS SÃO APLICAVEIS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 66, DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... 4. - Instituto Militar de Tecnologia, Escola Técnica do Exército: ... a - Divisão de provas experimentais com armas, munições ... Laboratório de Rádio (ensaios, pesquisas e padronização) ... B. Na base de 10% ... 1 - A todos os engenheiros militares do ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... de forma diferente, mas com certa padronização em toda América Latina ... No começo do ... nos novos Estados criados assim que o exército espanhol foi derrotado. O constitucionalismo ... 51 Texto do Decreto disponível em: > Acesso em: mai. 2019 ... -
LICITAções - SAÚDE
... nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de ... 20 de setembro de 2019, ... da RECORRIDA, apresentou atestado do Exército Brasileiro com- ... provando serviços prestados ... Comissão de Padronização de Material Médico e Equipamento ... - CPME/SMS ...
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Constitucional
... os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto legislativo 186/2008 e Decreto 6.949/2009) ... Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. 3 ... versa sobre matéria relativa à padronização das lombadas, porque o tema invade a esfera ...
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Artigos 189 a 223
... perigo correspondente, segundo a padronização internacional. (Redação dada pela Lei n ... de Trabalho, assinada pelo Brasil (Decreto n. 1.254/1994), estabelece como meta “reduzir ... Produtos Controlados do Ministério do Exército (Decreto n. 3.665/2000) ... 3) Energia ...
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Legislação
... de admissão temporária de que trata o Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e se ... mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e ... - um representante do Ministério do Exército; ... VI - um representante do Ministério ...
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Justiça prepara compra de 106 mil armas
... ".A licitao no tem relao direta com o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.232 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... Freitas Oliviera Arquiteto - Padronização Para Licitação Provido ... 134741186294 ... Serviços correspondentes: ... Exército Brasileiro ... Função / Cargo ... 3º Sargento ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - um Presidente; ... II - um representante do Estado Maior do Exército; ... III - um representante do Ministério do Trabalho, Indústria e ... VIII - estudar a padronização de materiais; ... IX - suprimir as necessidades gráficas e fotográficas ...
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Origem da investigação criminal
... investigativos, ante a incapacidade do Exército e de corpos policiais uniformizados e ostensivos ... 42 do referido decreto: ... O inquérito policial consiste em todas as ... de certiicação, credenciamento, padronização e controle de qualidade para os laboratórios de ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... ções militares e da ausente padronização de requisitos técnicos do processo de ... , água e segurança interna do Exército", ... Revista de Direito, Estado e Telecomunica\xC3" ... Em 4 de novembro de 2013, o Decreto presidencial nº 8.135 dispôs sobre a exigência ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... de seu laptop, optou por governar por decreto, xingando parlamentares e juízes, acabou ... eram os arditi , soldados de elite do exército italiano na I Guerra Mundial, com camisas negras, ... , mas sempre com uniforme para padronização e o fetiche da disciplina militar, e bradavam ... -
Questão federativa e sistema penitenciário
... como consequência a ausência de padronização de serviços, gera impasses e conflitos ... na Lei 11.671/2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.877/2009. Após essa avaliação ser ... br/2018/03/05/passado-do-exercito ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... , classificados como armas de porte pelo Decreto 3665/2000 ... Partes funcionais das armas de ... , por terem sido desenvolvidos pelo exército inglês sediado na província de Dum Dum, durante ... I – promover: ... a) a padronização de procedimentos e de técnicas de coleta de ...
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Globalização e pós-modernidade
... novas relações de emprego, com a padronização e redução das taxas de salário. A nova ... exército industrial de reserva, o que faz com que o ... ásica de São Luís do Maranhão segundo Decreto-lei 399-38: carne bovina dianteira (4,5kg), leite ...
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Contingenciamento orçamentário e autonomia nas agências reguladoras: o caso da Agência Nacional de Telecomunicações
As agências reguladoras surgiram no Brasil como autarquias especiais dotadas por lei de autonomia administrativa, financeira e de gestão. Possuem a peculiaridade de ter fontes de arrecadação própria vinculadas à manutenção de suas atividades. Entretanto, na prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem sua proposta orçamentária alterada pelo ministério ao qual se vincula sem...
... Kalina Maria Donato de Araujo 4 Exército Brasileiro ... 1 Economista, Doutor em Economia ... 5º, I, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Além ... influências centralizadoras de padronização, uniformização e controle. Caso contrário, a ... -
Aspectos Constitucionais
... no período republicano, através do Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, que organizou ... Unidos do Brasil, constituído pelo Exército e Aeronáutica, teve por objetivo primacial ... corrigenda, com isso promovendo a padronização dos julgados colegiados ... Assim é que, ...
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Decreto nº 53.970 de 17/06/1964. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.
... padronização, não só das características (composição qualitativa e quantitativa, ... 2) Grupo de Representantes do Exército ... - Um oficial superior do Quadro de Oficiais das Armas, que possua o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... Padronização no preenchimento dos formulários ... Defesa – Exército" Brasileiro – CMO – 9º Grupamento Logístico \xE2" ...